PARTE COMARCA SERVENTIA PROCESSO NATUREZA FASE DATA_FASE DATA_DISTRIBUICAO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM IPORÁ 2ª Vara (Cível, Criminal - crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres do Trib do Juri, das Faz Púb, de Reg Púb e Ambiental) 5340315.95.2013.8.09.0076 Execucao Fiscal Despacho Processo Suspenso 15/02/2018 11/09/2013 DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM CATALÃO 2ª Vara (Cível, das Fazendas Públicas, de Registros Públicos e Ambiental) 0202698.96.2011.8.09.0029 Execucao Fiscal Despacho Processo Suspenso 23/02/2018 24/05/2011 DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM CATALÃO 2ª Vara (Cível, das Fazendas Públicas, de Registros Públicos e Ambiental) 0183459.09.2011.8.09.0029 Execucao Fiscal Autos Conclusos 01/03/2018 19/05/2011 DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM IPORÁ 2ª Vara (Cível, Criminal - crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres do Trib do Juri, das Faz Púb, de Reg Púb e Ambiental) 5629840.70.2014.8.09.0076 Execucao Fiscal Despacho Processo Suspenso 18/06/2018 14/11/2014 DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM TRINDADE 2ª Vara Cível (Cível, das Fazendas Públicas, de Registros Públicos e Ambiental) 0055755.07.2012.8.09.0149 (201200557551) ALVARA JUDICIAL SENTENCA TRANSITANDO EM JULGAD 20/06/2018 15/02/2012 DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM CRISTALINA 2ª Vara (Cível, das Fazendas Públicas, de Registros Públicos e Ambiental) 0473113.02.2011.8.09.0036 (201104731139) EXECUCAO FISCAL REMETIDO AO TRF 03/07/2018 12/01/2012 DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM VIANÓPOLIS Vara Judicial 5629883.55.2014.8.09.0157 Execucao Fiscal Certidao Expedida 28/09/2018 14/11/2014 DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM CERES 2ª Vara (Cível, Criminal - crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres do Trib do Juri, das Faz Púb, de Reg Púb) 5545068.15.2014.8.09.0032 Execucao Fiscal Juntada de Documento 05/10/2018 08/07/2014 DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM TRINDADE 2ª Vara Cível (Cível, das Fazendas Públicas, de Registros Públicos e Ambiental) 0118658.78.2012.8.09.0149 (201201186581) ALVARA JUDICIAL AGUARDANDO ALTERACOES PELO PRO 18/12/2018 02/04/2012 DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM GOIANÉSIA Vara das Fazendas Públicas e Registros Públicos 5243646.61.2013.8.09.0049 Execucao Fiscal Intimacao Expedida 27/02/2019 25/04/2013 DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM CATALÃO 2ª Vara (Cível, das Fazendas Públicas, de Registros Públicos e Ambiental) 5599940.86.2014.8.09.0029 Execucao Fiscal Certidao Expedida 04/04/2019 06/10/2014 DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM CRISTALINA 2ª Vara (Cível, das Fazendas Públicas, de Registros Públicos e Ambiental) 0002715.61.2012.8.09.0036 Execucao Fiscal Despacho Processo Suspenso 24/04/2019 19/01/2012 DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM CATALÃO 2ª Vara (Cível, das Fazendas Públicas, de Registros Públicos e Ambiental) 5293800.70.2018.8.09.0029 Tutela Cautelar Antecedente Juntada de Peticao 25/04/2019 25/06/2018 DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM CAMPOS BELOS 2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal) 0240728.15.2011.8.09.0026 Execucao Fiscal Despacho Processo Suspenso 15/05/2019 11/07/2011 DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM MINEIROS 2ª Vara (Cível, da Faz Púb Mun, de Reg Púb e Amb) 5155161.04.2019.8.09.0105 Carta Precatoria Civel Despacho 11/06/2019 26/03/2019 DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM CATALÃO 2ª Vara (Cível, das Fazendas Públicas, de Registros Públicos e Ambiental) 5468272.89.2014.8.09.0029 Execucao Fiscal Despacho Processo Suspenso 26/06/2019 26/02/2014 DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM CATALÃO 2ª Vara (Cível, das Fazendas Públicas, de Registros Públicos e Ambiental) 5567463.10.2014.8.09.0029 Execucao Fiscal Despacho Processo Suspenso 26/06/2019 14/08/2014 DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM CATALÃO 2ª Vara (Cível, das Fazendas Públicas, de Registros Públicos e Ambiental) 5573357.64.2014.8.09.0029 Execucao Fiscal Despacho Processo Suspenso 26/06/2019 25/08/2014 DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM CATALÃO 2ª Vara (Cível, das Fazendas Públicas, de Registros Públicos e Ambiental) 5573383.62.2014.8.09.0029 Execucao Fiscal Despacho Processo Suspenso 04/07/2019 25/08/2014 DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM CATALÃO 2ª Vara (Cível, das Fazendas Públicas, de Registros Públicos e Ambiental) 5629924.18.2014.8.09.0029 Execucao Fiscal Despacho Processo Suspenso 04/07/2019 14/11/2014 DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM CATALÃO 2ª Vara (Cível, das Fazendas Públicas, de Registros Públicos e Ambiental) 5567460.55.2014.8.09.0029 Execucao Fiscal Autos Conclusos 09/07/2019 14/08/2014 DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM CATALÃO 2ª Vara (Cível, das Fazendas Públicas, de Registros Públicos e Ambiental) 5573391.39.2014.8.09.0029 Execucao Fiscal Despacho Processo Suspenso 19/07/2019 25/08/2014 DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM CATALÃO 2ª Vara (Cível, das Fazendas Públicas, de Registros Públicos e Ambiental) 5164599.35.2012.8.09.0029 Execucao Fiscal Autos Conclusos 30/07/2019 06/12/2012 DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM CATALÃO 2ª Vara (Cível, das Fazendas Públicas, de Registros Públicos e Ambiental) 0473136.66.2011.8.09.0029 Execucao Fiscal Autos Conclusos 31/07/2019 06/12/2011 DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM ALTO PARAÍSO DE GOIÁS Vara Judicial 5471764.67.2014.8.09.0004 Execucao Fiscal Apensado ao Processo 13/08/2019 06/03/2014 DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM CATALÃO 2ª Vara (Cível, das Fazendas Públicas, de Registros Públicos e Ambiental) 0187351.23.2011.8.09.0029 Execucao Fiscal Autos Conclusos 21/08/2019 19/05/2011 DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM CATALÃO 2ª Vara (Cível, das Fazendas Públicas, de Registros Públicos e Ambiental) 0269924.21.2011.8.09.0029 Execucao Fiscal Despacho Processo Suspenso 26/08/2019 13/07/2011 DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM GOIANIRA 2ª Vara (Cível, Criminal - Crimes em geral, Crimes Dolosos contra a Vida e Presidência do Tribunal do Júri, das Fazendas Públicas, de Registros Públicos e Ambiental) 0268986.52.2010.8.09.0064 Crimes Contra a Propriedade Intelectual ( L.9.609/98 ) Juntada de Documento 28/08/2019 21/07/2010 DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM TRINDADE 2ª Vara Cível (Cível, das Fazendas Públicas, de Registros Públicos e Ambiental) 0182438.89.2012.8.09.0149 Crimes Contra a Propriedade Intelectual ( L.9.609/98 ) Troca de Responsavel 29/08/2019 22/05/2012 DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM TRINDADE 2ª Vara Cível (Cível, das Fazendas Públicas, de Registros Públicos e Ambiental) 0119471.71.2013.8.09.0149 Crimes Contra a Propriedade Intelectual ( L.9.609/98 ) Troca de Responsavel 29/08/2019 09/04/2013 DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM TRINDADE 2ª Vara Cível (Cível, das Fazendas Públicas, de Registros Públicos e Ambiental) 0176582.13.2013.8.09.0149 Crimes Contra a Propriedade Intelectual ( L.9.609/98 ) Troca de Responsavel 29/08/2019 22/05/2013 DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM TRINDADE 2ª Vara Cível (Cível, das Fazendas Públicas, de Registros Públicos e Ambiental) 0176587.35.2013.8.09.0149 Crimes Contra a Propriedade Intelectual ( L.9.609/98 ) Troca de Responsavel 29/08/2019 22/05/2013 DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM TRINDADE 2ª Vara Cível (Cível, das Fazendas Públicas, de Registros Públicos e Ambiental) 0176590.87.2013.8.09.0149 Crimes Contra a Propriedade Intelectual ( L.9.609/98 ) Troca de Responsavel 29/08/2019 22/05/2013 DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM TRINDADE 2ª Vara Cível (Cível, das Fazendas Públicas, de Registros Públicos e Ambiental) 0235684.63.2013.8.09.0149 Execucao Fiscal Troca de Responsavel 29/08/2019 15/07/2013 DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM TRINDADE 2ª Vara Cível (Cível, das Fazendas Públicas, de Registros Públicos e Ambiental) 0235685.48.2013.8.09.0149 Execucao Fiscal Troca de Responsavel 29/08/2019 15/07/2013 DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM TRINDADE 2ª Vara Cível (Cível, das Fazendas Públicas, de Registros Públicos e Ambiental) 0342589.53.2013.8.09.0065 Execucao Fiscal Troca de Responsavel 29/08/2019 10/10/2013 DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM TRINDADE 2ª Vara Cível (Cível, das Fazendas Públicas, de Registros Públicos e Ambiental) 0363327.67.2014.8.09.0149 Execucao Fiscal Troca de Responsavel 29/08/2019 13/10/2014 DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM TRINDADE 2ª Vara Cível (Cível, das Fazendas Públicas, de Registros Públicos e Ambiental) 0363468.86.2014.8.09.0149 Execucao Fiscal Troca de Responsavel 29/08/2019 13/10/2014 DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM CATALÃO 2ª Vara (Cível, das Fazendas Públicas, de Registros Públicos e Ambiental) 0285056.55.2010.8.09.0029 Execucao Fiscal Autos Conclusos 30/08/2019 11/08/2010 DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM CATALÃO 2ª Vara (Cível, das Fazendas Públicas, de Registros Públicos e Ambiental) 5322290.78.2013.8.09.0029 Execucao Fiscal Juntada de Peticao 02/09/2019 26/08/2013 DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM CATALÃO 2ª Vara (Cível, das Fazendas Públicas, de Registros Públicos e Ambiental) 5434164.68.2013.8.09.0029 Execucao Fiscal Penhora Nao Realizada 05/09/2019 18/12/2013 DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM TRINDADE 2ª Vara Cível (Cível, das Fazendas Públicas, de Registros Públicos e Ambiental) 0119463.94.2013.8.09.0149 Procedimento Comum Mudanca de Classe 10/09/2019 09/04/2013 DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM CATALÃO 2ª Vara (Cível, das Fazendas Públicas, de Registros Públicos e Ambiental) 5471966.66.2014.8.09.0029 Execucao Fiscal Intimacao Lida 16/09/2019 07/03/2014 DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM CROMÍNIA Vara Judicial 0119382.91.2013.8.09.0167 Execucao Fiscal Troca de Responsavel 17/09/2019 09/04/2013 DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM CATALÃO 2ª Vara (Cível, das Fazendas Públicas, de Registros Públicos e Ambiental) 0284936.12.2010.8.09.0029 Execucao Fiscal Despacho 18/09/2019 11/08/2010 DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM CATALÃO 2ª Vara (Cível, das Fazendas Públicas, de Registros Públicos e Ambiental) 0185348.95.2011.8.09.0029 Execucao Fiscal Despacho 18/09/2019 18/05/2011 DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM CATALÃO 2ª Vara (Cível, das Fazendas Públicas, de Registros Públicos e Ambiental) 5351888.77.2013.8.09.0029 Execucao Fiscal Despacho 18/09/2019 26/09/2013 DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM CATALÃO 2ª Vara (Cível, das Fazendas Públicas, de Registros Públicos e Ambiental) 5351555.28.2013.8.09.0029 Execucao Fiscal Penhora Nao Realizada 09/10/2019 26/09/2013 DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM JANDAIA Vara Judicial 0128567.93.2013.8.09.0090 Crimes Contra a Propriedade Intelectual ( L.9.609/98 ) Juntada de Documento 14/10/2019 16/04/2013 DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM CATALÃO 2ª Vara (Cível, das Fazendas Públicas, de Registros Públicos e Ambiental) 5512880.75.2014.8.09.0029 Execucao Fiscal Intimacao Lida 14/10/2019 16/05/2014 DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM CATALÃO 2ª Vara (Cível, das Fazendas Públicas, de Registros Públicos e Ambiental) 5520229.32.2014.8.09.0029 Execucao Fiscal Autos Conclusos 16/10/2019 27/05/2014 DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM CATALÃO 2ª Vara (Cível, das Fazendas Públicas, de Registros Públicos e Ambiental) 5564069.92.2014.8.09.0029 Execucao Fiscal Intimacao Lida 21/10/2019 08/08/2014 DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM ITABERAÍ 2ª Vara (Cível, Criminal - crimes em geral, crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri, das Fazendas Públicas, Registros Públicos e Ambiental) 5321128.92.2013.8.09.0079 Execucao Fiscal Despacho Processo Suspenso 29/10/2019 22/08/2013 DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM SILVÂNIA Vara Judicial 0289718.42.2009.8.09.0144 Crimes Contra a Propriedade Intelectual ( L.9.609/98 ) Despacho 01/11/2019 13/07/2009 DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM NERÓPOLIS 2ª Vara (Cível, Criminal - crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres do Trib do Juri, das Faz Púb, de Reg Púb e Ambiental) 0357622.10.2011.8.09.0112 Execucao Fiscal Juntada de Documento 04/11/2019 25/08/2011 DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM GOIANÉSIA Vara das Fazendas Públicas e Registros Públicos 5175670.61.2018.8.09.0049 Carta Precatoria Civel Juntada de Peticao 04/11/2019 17/04/2018 DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM SÃO LUÍS DE MONTES BELOS 2ª Vara (Cível, Criminal - crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres do Trib do Juri, das Faz Púb, de Reg Púb e Ambiental) 0473126.59.2011.8.09.0146 Execucao Fiscal Certidao Expedida 06/11/2019 15/12/2011 DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM FORMOSO Vara Judicial 0301114.72.2016.8.09.0046 Carta Precatoria Civel Juntada de Documento 07/11/2019 25/08/2016 DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM PLANALTINA 2ª Vara Cível (Cível, das Fazendas Públicas, de Registros Públicos e Ambiental) 5242064.80.2013.8.09.0128 Execucao Fiscal Intimacao Lida 11/11/2019 24/04/2013 DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM CAMPOS BELOS 2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal) 0292433.52.2011.8.09.0026 Execucao Fiscal Despacho Processo Suspenso 26/11/2019 27/07/2011 DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM CAMPOS BELOS 2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal) 0323282.07.2011.8.09.0026 Execucao Fiscal Despacho Processo Suspenso 26/11/2019 27/07/2011 DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM CATALÃO 2ª Vara (Cível, das Fazendas Públicas, de Registros Públicos e Ambiental) 0359904.76.2011.8.09.0029 Execucao Fiscal Despacho Processo Suspenso 26/11/2019 06/09/2011 DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM CATALÃO 2ª Vara (Cível, das Fazendas Públicas, de Registros Públicos e Ambiental) 0302490.57.2010.8.09.0029 Execucao Fiscal Despacho Processo Suspenso 27/11/2019 17/08/2010 DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM PARAÚNA Vara Judicial 5564079.57.2014.8.09.0120 Execucao Fiscal Intimacao Expedida 29/11/2019 08/08/2014 DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM CRISTALINA 2ª Vara (Cível, das Fazendas Públicas, de Registros Públicos e Ambiental) 0390859.98.2013.8.09.0036 Execucao Fiscal Mudanca de Classe 06/12/2019 13/11/2013 DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM MOZARLÂNDIA 2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal) 0006227.24.2012.8.09.0110 Execucao Fiscal Certidao Expedida 10/12/2019 10/01/2012 DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM RIALMA Vara Judicial 0081137.75.2011.8.09.0136 Execucao Fiscal Certidao Expedida 12/12/2019 31/03/2011 DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM ALEXÂNIA Vara Judicial 5630020.14.2014.8.09.0003 Execucao Fiscal Juntada de Peticao 12/12/2019 14/11/2014 DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM PARAÚNA Vara Judicial 5550082.07.2014.8.09.0120 Execucao Fiscal Despacho 28/12/2019 16/07/2014 DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM PARAÚNA Vara Judicial 5550069.08.2014.8.09.0120 Execucao Fiscal Despacho 28/12/2019 16/07/2014 DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM PARAÚNA Vara Judicial 5573412.33.2014.8.09.0120 Execucao Fiscal Despacho 28/12/2019 25/08/2014 DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM SANTA HELENA DE GOIÁS 2ª Vara (Cível, Criminal - crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres do Trib do Juri, das Faz Púb, de Reg Púb) 0473119.79.2011.8.09.0142 Execucao Fiscal Certidao Expedida 07/01/2020 05/12/2011 DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM MINAÇU 2ª Vara (Cível, Criminal - crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres do Trib do Juri, das Faz Púb, de Reg Púb e Ambiental) 0041303.96.2013.8.09.0103 Execucao Fiscal Despacho Processo Suspenso 16/01/2020 15/02/2013 DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM PADRE BERNARDO 2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal) 5512755.40.2014.8.09.0116 Execucao Fiscal Despacho Processo Suspenso 22/01/2020 16/05/2014 DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM MINEIROS 2ª Vara (Cível, da Faz Púb Mun, de Reg Púb e Amb) 0388998.30.2014.8.09.0105 Acao Civil Publica ( L.E. ) Oficio(s) Expedido(s) 23/01/2020 21/10/2014 DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM JARAGUÁ 2ª Vara (Cível, Criminal - crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres do Trib do Juri, das Faz Púb, de Reg Púb e Ambiental) 0083768.30.2011.8.09.0091 Execucao Fiscal Juntada de Peticao 24/01/2020 29/03/2011 DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM GOIANÉSIA Vara das Fazendas Públicas e Registros Públicos 5495824.66.2014.8.09.0049 Execucao Fiscal Juntada de Peticao 28/01/2020 15/04/2014 DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM TURVÂNIA Vara Judicial 0233183.04.2011.8.09.0151 Execucao Fiscal Certidao Expedida 29/01/2020 08/07/2011 DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM PIRANHAS Vara Judicial 5495911.85.2014.8.09.0125 Execucao Fiscal Despacho Processo Suspenso 29/01/2020 15/04/2014 DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM MINAÇU 2ª Vara (Cível, Criminal - crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres do Trib do Juri, das Faz Púb, de Reg Púb e Ambiental) 0486287.42.2009.8.09.0103 Execucao Fiscal Decisao 30/01/2020 30/12/2009 DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM GOIANÉSIA Juizado Especial Cível e Criminal 5646063.06.2019.8.09.0050 Carta Precatoria Civel Mandado Expedido 31/01/2020 07/11/2019 DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM GOIANÉSIA Vara das Fazendas Públicas e Registros Públicos 5520581.27.2014.8.09.0049 Execucao Fiscal Juntada de Peticao 04/02/2020 28/05/2014 DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM GOIANÉSIA Vara das Fazendas Públicas e Registros Públicos 5599958.47.2014.8.09.0049 Execucao Fiscal Juntada de Peticao 04/02/2020 06/10/2014 DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM PLANALTINA 2ª Vara Cível (Cível, das Fazendas Públicas, de Registros Públicos e Ambiental) 0075570.87.2011.8.09.0128 Execucao Fiscal Juntada de Peticao 05/02/2020 23/03/2011 DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM CATALÃO 2ª Vara (Cível, das Fazendas Públicas, de Registros Públicos e Ambiental) 5573371.48.2014.8.09.0029 Execucao Fiscal Autos Conclusos 07/02/2020 25/08/2014 DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM CATALÃO 2ª Vara (Cível, das Fazendas Públicas, de Registros Públicos e Ambiental) 0315461.74.2010.8.09.0029 Execucao Fiscal Despacho Processo Suspenso 11/02/2020 09/09/2010 DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM CATALÃO 2ª Vara (Cível, das Fazendas Públicas, de Registros Públicos e Ambiental) 0191610.61.2011.8.09.0029 Execucao Fiscal Autos Conclusos 17/02/2020 19/05/2011 DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM JARAGUÁ 2ª Vara (Cível, Criminal - crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres do Trib do Juri, das Faz Púb, de Reg Púb e Ambiental) 0351629.49.2011.8.09.0091 Execucao Fiscal Despacho Processo Suspenso 18/02/2020 24/08/2011 DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS 2ª Vara (Cível, da Faz Púb Mun, de Reg Púb e Amb) 5069833.77.2020.8.09.0168 Carta Precatoria Civel Certidao Expedida 18/02/2020 11/02/2020 DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM GOIANÉSIA Vara das Fazendas Públicas e Registros Públicos 5299410.56.2018.8.09.0049 Carta Precatoria Civel Certidao Expedida 19/02/2020 28/06/2018 DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM CRISTALINA 2ª Vara (Cível, das Fazendas Públicas, de Registros Públicos e Ambiental) 0079884.56.2014.8.09.0036 Execucao Fiscal Certidao Expedida 20/02/2020 14/03/2014 DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM PIRACANJUBA 2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal) 5545081.32.2014.8.09.0123 Execucao Fiscal Intimacao Lida 20/02/2020 08/07/2014 DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM PONTALINA Vara Judicial 0473079.39.2011.8.09.0129 Execucao Fiscal Intimacao Lida 27/02/2020 07/12/2011 DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM CAVALCANTE Vara Judicial 5468250.25.2014.8.09.0031 Execucao Fiscal Juntada de Peticao 27/02/2020 26/02/2014 DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM CRISTALINA 2ª Vara (Cível, das Fazendas Públicas, de Registros Públicos e Ambiental) 0315465.90.2010.8.09.0036 Execucao Fiscal Intimacao Lida 02/03/2020 08/09/2010 DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM CRISTALINA 2ª Vara (Cível, das Fazendas Públicas, de Registros Públicos e Ambiental) 0041322.12.2013.8.09.0036 Execucao Fiscal Intimacao Lida 02/03/2020 21/02/2013 DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM NERÓPOLIS 2ª Vara (Cível, Criminal - crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres do Trib do Juri, das Faz Púb, de Reg Púb e Ambiental) 5420176.22.2013.8.09.0112 Execucao Fiscal Intimacao Lida 02/03/2020 22/11/2013 DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM MINAÇU 2ª Vara (Cível, Criminal - crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres do Trib do Juri, das Faz Púb, de Reg Púb e Ambiental) 5290729.95.2019.8.09.0103 Carta Precatoria Civel Mandado Cumprido 02/03/2020 29/05/2019 DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM GUAPÓ 2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal) 5407687.82.2013.8.09.0069 Execucao Fiscal Despacho 03/03/2020 05/11/2013 DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM TRINDADE 2ª Vara Cível (Cível, das Fazendas Públicas, de Registros Públicos e Ambiental) 5251127.56.2019.8.09.0149 Carta Precatoria Civel Despacho 03/03/2020 09/05/2019 DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM ALEXÂNIA Vara Judicial 0504764.54.2011.8.09.0003 Execucao Fiscal Penhora Nao Realizada 04/03/2020 01/02/2012 DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM RIALMA Vara Judicial 5674273.03.2019.8.09.0136 Carta Precatoria Civel Mandado Expedido 04/03/2020 21/11/2019 DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM CATALÃO 2ª Vara (Cível, das Fazendas Públicas, de Registros Públicos e Ambiental) 5512946.55.2014.8.09.0029 Execucao Fiscal Autos Conclusos 05/03/2020 16/05/2014 DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM ABADIÂNIA Vara Judicial 5415411.40.2019.8.09.0001 Carta Precatoria Civel Mandado Expedido 06/03/2020 08/07/2019 DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM CALDAS NOVAS 2ª Vara Cível (Cível, das Fazendas Públicas Estadual e Residual e de Registros Públicos) 5038493.96.2019.8.09.0024 Carta Precatoria Civel Intimacao Lida 09/03/2020 29/01/2019 DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM PADRE BERNARDO 1ª Vara Judicial (Família e Sucessões, Infância e Juventude, Cível e Juizado Especial Cível) 5731714.02.2019.8.09.0116 Carta Precatoria Civel Despacho 11/03/2020 18/12/2019 DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM CRISTALINA 2ª Vara (Cível, das Fazendas Públicas, de Registros Públicos e Ambiental) 0094701.33.2011.8.09.0036 Execucao Fiscal Certidao Expedida 13/03/2020 14/04/2011 DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM NERÓPOLIS 2ª Vara (Cível, Criminal - crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres do Trib do Juri, das Faz Púb, de Reg Púb e Ambiental) 5243399.85.2013.8.09.0112 Execucao Fiscal Intimacao Lida 16/03/2020 25/04/2013 DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM POSSE 2ª Vara Cível (Cível, Criminal - Crimes em geral, Crimes Dolosos contra a Vida e Presidência do Tribunal do Júri, das Fazendas Públicas e de Registros Públicos) 0333349.33.2013.8.09.0132 Execucao Fiscal Expedicao de Documento 16/03/2020 26/09/2013 DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM NERÓPOLIS 2ª Vara (Cível, Criminal - crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres do Trib do Juri, das Faz Púb, de Reg Púb e Ambiental) 5420163.23.2013.8.09.0112 Execucao Fiscal Intimacao Lida 16/03/2020 22/11/2013 DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM ALTO PARAÍSO DE GOIÁS Vara Judicial 5434176.60.2013.8.09.0004 Execucao Fiscal Juntada de Documento 16/03/2020 18/12/2013 DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM ALTO PARAÍSO DE GOIÁS Vara Judicial 5468286.51.2014.8.09.0004 Execucao Fiscal Juntada de Documento 16/03/2020 26/02/2014 DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS 2ª Vara (Cível, da Faz Púb Mun, de Reg Púb e Amb) 5064233.75.2020.8.09.0168 Carta Precatoria Civel Certidao Expedida 16/03/2020 07/02/2020 DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM GUAPÓ 2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal) 5319711.37.2013.8.09.0069 Execucao Fiscal Autos Conclusos 18/03/2020 21/08/2013 DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM MINEIROS 2ª Vara (Cível, da Faz Púb Mun, de Reg Púb e Amb) 0343287.07.2011.8.09.0105 Execucao Fiscal Intimacao Lida 19/03/2020 23/08/2011 DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM IPORÁ 2ª Vara (Cível, Criminal - crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres do Trib do Juri, das Faz Púb, de Reg Púb e Ambiental) 5495862.94.2014.8.09.0076 Execucao Fiscal Documento Expedido 20/03/2020 15/04/2014 DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM CAMPOS BELOS 2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal) 0137884.21.2010.8.09.0026 Execucao Fiscal Carta Precatoria Expedida 22/03/2020 07/05/2010 DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM NERÓPOLIS 2ª Vara (Cível, Criminal - crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres do Trib do Juri, das Faz Púb, de Reg Púb e Ambiental) 0002708.35.2012.8.09.0112 Execucao Fiscal Intimacao Lida 23/03/2020 19/01/2012 DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM NERÓPOLIS 2ª Vara (Cível, Criminal - crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres do Trib do Juri, das Faz Púb, de Reg Púb e Ambiental) 5433320.63.2013.8.09.0112 Execucao Fiscal Intimacao Lida 23/03/2020 17/12/2013 DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM SÃO DOMINGOS Vara Judicial 5532926.52.2019.8.09.0145 Carta Precatoria Civel Juntada de Peticao 23/03/2020 10/09/2019 DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM ALTO PARAÍSO DE GOIÁS Vara Judicial 5339587.76.2013.8.09.0004 Execucao Fiscal Certidao Expedida 25/03/2020 11/09/2013 DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM CRISTALINA 2ª Vara (Cível, das Fazendas Públicas, de Registros Públicos e Ambiental) 0499396.62.2011.8.09.0036 Execucao Fiscal Despacho 27/03/2020 14/12/2011 DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM ALTO PARAÍSO DE GOIÁS Vara Judicial 5512887.45.2014.8.09.0004 Execucao Fiscal Certidao Expedida 27/03/2020 16/05/2014 DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM ALTO PARAÍSO DE GOIÁS Vara Judicial 5520776.50.2014.8.09.0004 Execucao Fiscal Certidao Expedida 27/03/2020 28/05/2014 DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM ALEXÂNIA Vara Judicial 5564127.76.2014.8.09.0003 Execucao Fiscal Despacho Processo Suspenso 27/03/2020 08/08/2014 DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM SÃO SIMÃO Vara Judicial 5006869.33.2020.8.09.0173 Carta Precatoria Civel Mandado Expedido 28/03/2020 09/01/2020 DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM SÃO SIMÃO Vara Judicial 5531772.85.2014.8.09.0173 Execucao Fiscal Intimacao Expedida 29/03/2020 13/06/2014 DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM PALMEIRAS DE GOIÁS Vara Judicial 0210395.74.2006.8.09.0117 Execucao Fiscal Certidao Expedida 30/03/2020 18/07/2006 DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM ALTO PARAÍSO DE GOIÁS Vara Judicial 0281166.08.2011.8.09.0051 Execucao Fiscal Certidao Expedida 31/03/2020 29/07/2011 DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM PLANALTINA 2ª Vara Cível (Cível, das Fazendas Públicas, de Registros Públicos e Ambiental) 5471977.89.2014.8.09.0128 Execucao Fiscal Certidao Expedida 31/03/2020 07/03/2014 DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM IPORÁ 2ª Vara (Cível, Criminal - crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres do Trib do Juri, das Faz Púb, de Reg Púb e Ambiental) 5495852.50.2014.8.09.0076 Execucao Fiscal Juntada de Documento 31/03/2020 15/04/2014 DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM ALTO PARAÍSO DE GOIÁS Vara Judicial 5340286.67.2013.8.09.0004 Execucao Fiscal Certidao Expedida 01/04/2020 11/09/2013 DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM MARA ROSA Vara Judicial 5495876.97.2014.8.09.0102 Execucao Fiscal Documento Cumprido 01/04/2020 15/04/2014 DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM NERÓPOLIS 2ª Vara (Cível, Criminal - crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres do Trib do Juri, das Faz Púb, de Reg Púb e Ambiental) 5573407.35.2014.8.09.0112 Execucao Fiscal Juntada de Documento 02/04/2020 25/08/2014 DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM ALTO PARAÍSO DE GOIÁS Vara Judicial 5471733.47.2014.8.09.0004 Execucao Fiscal Certidao Expedida 03/04/2020 06/03/2014 DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM SANCLERLÂNDIA Vara Judicial 5582564.69.2019.8.09.0140 Carta Precatoria Civel Certidao Expedida 03/04/2020 03/10/2019 DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM MARA ROSA Vara Judicial 5512909.03.2014.8.09.0102 Execucao Fiscal Certidao Expedida 08/04/2020 16/05/2014 DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM MARA ROSA Vara Judicial 5550053.11.2014.8.09.0102 Execucao Fiscal Certidao Expedida 08/04/2020 16/07/2014 DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM TURVÂNIA Vara Judicial 0267952.38.2011.8.09.0151 Execucao Fiscal Intimacao Expedida 13/04/2020 08/07/2011 DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM ALTO PARAÍSO DE GOIÁS Vara Judicial 5322650.88.2013.8.09.0004 Execucao Fiscal Despacho Processo Suspenso 13/04/2020 26/08/2013 DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM CORUMBAÍBA Vara Judicial 5351828.86.2013.8.09.0035 Execucao Fiscal Autos Conclusos 13/04/2020 26/09/2013 DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM ITAPURANGA 2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal) 5629935.73.2014.8.09.0085 Execucao Fiscal Termino da Suspensao do Processo 13/04/2020 14/11/2014 DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM CAVALCANTE Vara Judicial 5409987.92.2017.8.09.0031 Carta Precatoria Civel Despacho 13/04/2020 31/10/2017 DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM ALTO PARAÍSO DE GOIÁS Vara Judicial 5426810.67.2013.8.09.0004 Execucao Fiscal Citacao Expedida 15/04/2020 05/12/2013 DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM ARUANÃ Vara Judicial 5434201.45.2013.8.09.0175 Execucao Fiscal Decisao Processo Suspenso Ou Sobrestado por Decisao Judicial 15/04/2020 18/12/2013 DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM CAMPOS BELOS 2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal) 0468653.02.2011.8.09.0026 Execucao Fiscal Termino da Suspensao do Processo 24/04/2020 16/12/2011 DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM ABADIÂNIA Vara Judicial 5434205.22.2013.8.09.0001 Execucao Fiscal Juntada de Documento 24/04/2020 18/12/2013 DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM CAMPOS BELOS 2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal) 5239293.37.2019.8.09.0026 Execucao Fiscal Certidao Expedida 24/04/2020 06/05/2019 DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM PADRE BERNARDO 2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal) 5251639.51.2013.8.09.0116 Execucao Fiscal Documento Expedido 28/04/2020 07/05/2013 DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM PIRACANJUBA 2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal) 0286968.62.2011.8.09.0123 Execucao Fiscal Intimacao Lida 04/05/2020 21/07/2011 DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM CAMPOS BELOS 2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal) 0284754.98.2011.8.09.0026 Execucao Fiscal Intimacao Lida 04/05/2020 22/07/2011 DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM ALEXÂNIA Vara Judicial 5242137.39.2013.8.09.0003 Execucao Fiscal Intimacao Lida 04/05/2020 24/04/2013 DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM ARUANÃ Vara Judicial 5426821.68.2013.8.09.0175 Execucao Fiscal Intimacao Lida 04/05/2020 05/12/2013 DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM VALPARAÍSO DE GOIÁS 2ª Vara Cível (Cível, das Fazendas Públicas, de Registros Públicos e Ambiental) 5495816.41.2014.8.09.0162 Execucao Fiscal Citacao Efetivada 04/05/2020 15/04/2014 DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM VALPARAÍSO DE GOIÁS 2ª Vara Cível (Cível, das Fazendas Públicas, de Registros Públicos e Ambiental) 5512761.06.2014.8.09.0162 Execucao Fiscal Citacao Efetivada 04/05/2020 16/05/2014 DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM GOIANÉSIA Vara das Fazendas Públicas e Registros Públicos 5245319.79.2019.8.09.0049 Carta Precatoria Civel Mandado Expedido 04/05/2020 08/05/2019 DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM GOIANÉSIA Vara das Fazendas Públicas e Registros Públicos 5188458.73.2019.8.09.0049 CARTA PRECATORIA Mandado Expedido 05/05/2020 10/04/2019 DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM ARUANÃ Vara Judicial 0284760.46.2011.8.09.0175 Execucao Fiscal Decisao 07/05/2020 21/07/2011 DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM PLANALTINA 2ª Vara Cível (Cível, das Fazendas Públicas, de Registros Públicos e Ambiental) 0284930.96.2010.8.09.0128 Execucao Fiscal Despacho Processo Suspenso 08/05/2020 12/08/2010 DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM BARRO ALTO Vara Judicial 0083793.74.2011.8.09.0016 Execucao Fiscal Oficio(s) Expedido(s) 08/05/2020 05/04/2011 DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM INHUMAS 2ª Vara (Cível, Criminal - crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres do Trib do Juri, das Faz Púb, de Reg Púb) 5251815.65.2013.8.09.0072 Execucao Fiscal Intimacao Lida 08/05/2020 07/05/2013 DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM PADRE BERNARDO 2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal) 5425010.56.2013.8.09.0116 Execucao Fiscal Carta Precatoria Expedida 08/05/2020 02/12/2013 DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM GOIANÉSIA Vara das Fazendas Públicas e Registros Públicos 5512929.56.2014.8.09.0049 Execucao Fiscal Intimacao Lida 08/05/2020 16/05/2014 DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM NERÓPOLIS 2ª Vara (Cível, Criminal - crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres do Trib do Juri, das Faz Púb, de Reg Púb e Ambiental) 5522675.50.2014.8.09.0112 Execucao Fiscal Termino da Suspensao do Processo 10/05/2020 30/05/2014 DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM IPORÁ 2ª Vara (Cível, Criminal - crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres do Trib do Juri, das Faz Púb, de Reg Púb e Ambiental) 5433321.59.2013.8.09.0076 Execucao Fiscal Intimacao Lida 11/05/2020 17/12/2013 DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM ALTO PARAÍSO DE GOIÁS Vara Judicial 5512901.29.2014.8.09.0004 Execucao Fiscal Juntada de Documento 11/05/2020 16/05/2014 DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM CAMPOS BELOS 2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal) 5564114.08.2014.8.09.0026 Execucao Fiscal Intimacao Lida 11/05/2020 08/08/2014 DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM SÃO SIMÃO Vara Judicial 5500725.20.2019.8.09.0173 Carta Precatoria Civel Juntada de Peticao 11/05/2020 23/08/2019 DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM MARA ROSA Vara Judicial 5174864.90.2020.8.09.0102 CARTA PRECATORIA Certidao Expedida 11/05/2020 13/04/2020 DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM IVOLÂNDIA Vara Judicial 5208553.67.2020.8.09.0089 CARTA PRECATORIA Despacho 11/05/2020 07/05/2020 DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM GOIANÉSIA Vara das Fazendas Públicas e Registros Públicos 5299454.75.2018.8.09.0049 Carta Precatoria Civel Mandado Expedido 12/05/2020 28/06/2018 DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM CRISTALINA 2ª Vara (Cível, das Fazendas Públicas, de Registros Públicos e Ambiental) 5488007.48.2018.8.09.0036 Embargos a Execucao Fiscal ( L. 6830/80 ) Despacho 12/05/2020 12/10/2018 DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM PADRE BERNARDO 1ª Vara Judicial (Família e Sucessões, Infância e Juventude, Cível e Juizado Especial Cível) 5012061.21.2020.8.09.0116 Carta Precatoria Civel Juntada de Peticao 12/05/2020 13/01/2020 DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM IPORÁ 2ª Vara (Cível, Criminal - crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres do Trib do Juri, das Faz Púb, de Reg Púb e Ambiental) 5532280.31.2014.8.09.0076 Execucao Fiscal Despacho Processo Suspenso 14/05/2020 16/06/2014 DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM MARA ROSA Vara Judicial 5550062.70.2014.8.09.0102 Execucao Fiscal Mandado Nao Cumprido 15/05/2020 16/07/2014 DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM CAVALCANTE Vara Judicial 5426830.74.2013.8.09.0031 Execucao Fiscal Certidao Expedida 17/05/2020 05/12/2013 DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM JARAGUÁ 2ª Vara (Cível, Criminal - crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres do Trib do Juri, das Faz Púb, de Reg Púb e Ambiental) 0248350.47.2011.8.09.0091 Execucao Fiscal Certidao Expedida 18/05/2020 07/07/2011 DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM ALTO PARAÍSO DE GOIÁS Vara Judicial 5322277.57.2013.8.09.0004 Execucao Fiscal Intimacao Lida 18/05/2020 26/08/2013 DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM ALTO PARAÍSO DE GOIÁS Vara Judicial 5356246.63.2013.8.09.0004 Execucao Fiscal Intimacao Lida 18/05/2020 03/10/2013 DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM ARUANÃ Vara Judicial 5495916.54.2014.8.09.0175 Execucao Fiscal Decisao 18/05/2020 15/04/2014 DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM MARA ROSA Vara Judicial 5564085.21.2014.8.09.0102 Execucao Fiscal Despacho 18/05/2020 08/08/2014 DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM CATALÃO 2ª Vara (Cível, das Fazendas Públicas, de Registros Públicos e Ambiental) 5055460.70.2020.8.09.0029 Carta Precatoria Civel Juntada de Peticao 18/05/2020 04/02/2020 DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM CAMPOS BELOS 2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal) 0083777.90.2011.8.09.0026 Execucao Fiscal Termino da Suspensao do Processo 20/05/2020 01/04/2011 DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM VALPARAÍSO DE GOIÁS 2ª Vara Cível (Cível, das Fazendas Públicas, de Registros Públicos e Ambiental) 5471773.40.2014.8.09.0162 Execucao Fiscal Mandado Expedido 20/05/2020 06/03/2014 DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM ITABERAÍ 2ª Vara (Cível, Criminal - crimes em geral, crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri, das Fazendas Públicas, Registros Públicos e Ambiental) 5321122.85.2013.8.09.0079 Execucao Fiscal Despacho Processo Suspenso 21/05/2020 22/08/2013 DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM CAVALCANTE Vara Judicial 5441105.18.2019.8.09.0031 Carta Precatoria Civel Certidao Expedida 21/05/2020 22/07/2019 DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM CAVALCANTE Vara Judicial 5258547.15.2018.8.09.0031 Carta Precatoria Civel Certidao Expedida 22/05/2020 05/06/2018 DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM JARAGUÁ 2ª Vara (Cível, Criminal - crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres do Trib do Juri, das Faz Púb, de Reg Púb e Ambiental) 0468660.90.2011.8.09.0091 Execucao Fiscal Intimacao Lida 25/05/2020 01/12/2011 DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM IPAMERI 2ª Vara (Cível, Criminal - crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres do Trib do Juri, das Faz Púb, de Reg Púb e Ambiental) 0254690.53.2014.8.09.0074 Execucao Fiscal Penhora Parcialmente Realizada 25/05/2020 30/07/2014 DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM GOIANÉSIA Vara das Fazendas Públicas e Registros Públicos 0329722.47.2011.8.09.0049 Execucao Fiscal Certidao Expedida 26/05/2020 11/08/2011 DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM SÃO SIMÃO Vara Judicial 5235743.44.2020.8.09.0173 Carta Precatoria Civel Autos Conclusos 26/05/2020 22/05/2020 DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM CAMPOS BELOS 2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal) 0137892.95.2010.8.09.0026 Execucao Fiscal Intimacao Lida 28/05/2020 07/05/2010 DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM CAMPOS BELOS 2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal) 0315472.15.2010.8.09.0026 Execucao Fiscal Intimacao Lida 28/05/2020 08/09/2010 DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM CATALÃO 2ª Vara (Cível, das Fazendas Públicas, de Registros Públicos e Ambiental) 5545061.32.2014.8.09.0029 Execucao Fiscal Intimacao Lida 28/05/2020 08/07/2014 DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM VALPARAÍSO DE GOIÁS 2ª Vara Cível (Cível, das Fazendas Públicas, de Registros Públicos e Ambiental) 5545039.60.2014.8.09.0162 Execucao Fiscal Intimacao Lida 28/05/2020 08/07/2014 DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM VALPARAÍSO DE GOIÁS 2ª Vara Cível (Cível, das Fazendas Públicas, de Registros Públicos e Ambiental) 5563991.87.2014.8.09.0162 Execucao Fiscal Intimacao Lida 28/05/2020 08/08/2014 DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM CAMPOS BELOS 2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal) 5564107.16.2014.8.09.0026 Execucao Fiscal Intimacao Lida 29/05/2020 08/08/2014 DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM CAMPOS BELOS 2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal) 0083826.34.2011.8.09.0026 Execucao Fiscal Intimacao Lida 01/06/2020 01/04/2011 DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM CAMPOS BELOS 2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal) 0233070.37.2011.8.09.0026 Execucao Fiscal Termino da Suspensao do Processo 03/06/2020 24/06/2011 DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM PLANALTINA 2ª Vara Cível (Cível, das Fazendas Públicas, de Registros Públicos e Ambiental) 5471686.89.2014.8.09.0128 Execucao Fiscal Termino da Suspensao do Processo 03/06/2020 06/03/2014 DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM SÃO SIMÃO Vara Judicial 5218737.24.2020.8.09.0173 Execucao Fiscal Certidao Expedida 03/06/2020 13/05/2020 DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM PLANALTINA 2ª Vara Cível (Cível, das Fazendas Públicas, de Registros Públicos e Ambiental) 5473024.98.2014.8.09.0128 Execucao Fiscal Certidao Expedida 04/06/2020 10/03/2014 DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM GOIANÉSIA Vara das Fazendas Públicas e Registros Públicos 0021136.60.2012.8.09.0049 Execucao Fiscal Certidao Expedida 05/06/2020 20/01/2012 DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM ALTO PARAÍSO DE GOIÁS Vara Judicial 5468298.65.2014.8.09.0004 Execucao Fiscal Juntada de Documento 05/06/2020 26/02/2014 DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM CALDAS NOVAS 2ª Vara Cível (Cível, das Fazendas Públicas Estadual e Residual e de Registros Públicos) 0284971.84.2010.8.09.0024 Execucao Fiscal Intimacao Lida 08/06/2020 13/08/2010 DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM SÃO SIMÃO Vara Judicial 5472013.93.2014.8.09.0173 Execucao Fiscal Autos Conclusos 08/06/2020 07/03/2014 DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM SÃO SIMÃO Vara Judicial 5629945.47.2014.8.09.0173 Execucao Fiscal Intimacao Lida 08/06/2020 14/11/2014 DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete DES. JEOVÁ SARDINHA DE MORAES 5142263.46.2020.8.09.0000 Agravo de Instrumento ( CPC ) Intimacao Lida 08/06/2020 19/03/2020 DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM MARA ROSA Vara Judicial 5512916.92.2014.8.09.0102 Execucao Fiscal Despacho 09/06/2020 16/05/2014 DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM SENADOR CANEDO 2ª Vara (Cível, Família e Sucessões, Fazendas Públicas, Registros Públicos e Ambiental) 0437441.38.2010.8.09.0174 Execucao Fiscal Despacho 11/06/2020 10/01/2011 DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM CAVALCANTE Vara Judicial 0288578.84.2010.8.09.0031 Execucao Fiscal Intimacao Lida 15/06/2020 16/08/2010 DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM SÃO LUÍS DE MONTES BELOS 2ª Vara (Cível, Criminal - crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres do Trib do Juri, das Faz Púb, de Reg Púb e Ambiental) 0269929.20.2011.8.09.0166 Execucao Fiscal Intimacao Lida 15/06/2020 14/07/2011 DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS 2ª Vara (Cível, da Faz Púb Mun, de Reg Púb e Amb) 0066065.49.2011.8.09.0168 Execucao Fiscal Desistencia Requerida 16/06/2020 21/03/2011 DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM PIRACANJUBA 2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal) 5545088.24.2014.8.09.0123 Execucao Fiscal Citacao Expedida 16/06/2020 08/07/2014 DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM CALDAS NOVAS 2ª Vara Cível (Cível, das Fazendas Públicas Estadual e Residual e de Registros Públicos) 5413182.38.2019.8.09.0024 Carta Precatoria Civel Juntada de Peticao 16/06/2020 05/07/2019 DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM MINEIROS 2ª Vara (Cível, da Faz Púb Mun, de Reg Púb e Amb) 0269927.39.2011.8.09.0105 Execucao Fiscal Certidao Expedida 17/06/2020 12/07/2011 DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM MINAÇU 2ª Vara (Cível, Criminal - crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres do Trib do Juri, das Faz Púb, de Reg Púb e Ambiental) 0041326.42.2013.8.09.0103 Execucao Fiscal Autos Conclusos 17/06/2020 15/02/2013 DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM TRINDADE 2ª Vara Cível (Cível, das Fazendas Públicas, de Registros Públicos e Ambiental) 0176598.64.2013.8.09.0149 Crimes Contra a Propriedade Intelectual ( L.9.609/98 ) Autos Conclusos 17/06/2020 22/05/2013 DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM CATALÃO 2ª Vara (Cível, das Fazendas Públicas, de Registros Públicos e Ambiental) 5407663.77.2013.8.09.0029 Execucao Fiscal Certidao Expedida 17/06/2020 05/11/2013 DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM ALTO PARAÍSO DE GOIÁS Vara Judicial 0292431.51.2011.8.09.0004 Execucao Fiscal Certidao Expedida 18/06/2020 29/07/2011 DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM GOIÁS 2ª Vara (Cível, Criminal - crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres do Trib do Juri, das Faz Púb, de Reg Púb) 0446182.69.2011.8.09.0065 Execucao Fiscal Intimacao Lida 18/06/2020 23/11/2011 DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM PARAÚNA Vara Judicial 5320487.78.2013.8.09.0120 Execucao Fiscal Intimacao Lida 19/06/2020 22/08/2013 DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM VALPARAÍSO DE GOIÁS 2ª Vara Cível (Cível, das Fazendas Públicas, de Registros Públicos e Ambiental) 5510756.11.2014.8.09.0162 Execucao Fiscal Autos Conclusos 20/06/2020 14/05/2014 DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM TRINDADE 2ª Vara Cível (Cível, das Fazendas Públicas, de Registros Públicos e Ambiental) 0301913.10.2010.8.09.0149 Crimes Contra a Propriedade Intelectual ( L.9.609/98 ) Certidao Expedida 23/06/2020 17/08/2010 DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM IPORÁ 2ª Vara (Cível, Criminal - crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres do Trib do Juri, das Faz Púb, de Reg Púb e Ambiental) 5434186.82.2013.8.09.0076 Execucao Fiscal Intimacao Expedida 23/06/2020 18/12/2013 DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM ALTO PARAÍSO DE GOIÁS Vara Judicial 5566368.20.2014.8.09.0004 Execucao Fiscal Juntada de Peticao 23/06/2020 13/08/2014 DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM GOIANÉSIA Vara das Fazendas Públicas e Registros Públicos 5291321.73.2020.8.09.0049 Carta Precatoria Civel Intimacao Expedida 23/06/2020 17/06/2020 DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM ALTO PARAÍSO DE GOIÁS Vara Judicial 5252617.73.2013.8.09.0004 Execucao Fiscal Certidao Expedida 24/06/2020 08/05/2013 DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM GOIANÉSIA Vara das Fazendas Públicas e Registros Públicos 5291207.37.2020.8.09.0049 Carta Precatoria Civel Juntada de Peticao 24/06/2020 17/06/2020 DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM IPORÁ 2ª Vara (Cível, Criminal - crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres do Trib do Juri, das Faz Púb, de Reg Púb e Ambiental) 0209775.15.2011.8.09.0076 Execucao Fiscal Certidao Expedida 25/06/2020 20/05/2011 DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM CATALÃO 2ª Vara (Cível, das Fazendas Públicas, de Registros Públicos e Ambiental) 5545049.18.2014.8.09.0029 Execucao Fiscal Intimacao Lida 25/06/2020 08/07/2014 DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM ALTO PARAÍSO DE GOIÁS Vara Judicial 5526326.84.2018.8.09.0004 Carta Precatoria Civel Realizado Calculo de Custas 25/06/2020 05/11/2018 DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM MINAÇU 1ª Vara (Cível, Criminal - crime em geral e exec penais - e da Inf e da Juv) 0041565.80.2012.8.09.0103 Crimes Contra a Propriedade Intelectual ( L.9.609/98 ) Autos Conclusos 26/06/2020 06/02/2012 DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM HIDROLÂNDIA Vara Judicial 5351799.25.2013.8.09.0071 Execucao Fiscal Intimacao Expedida 26/06/2020 26/09/2013 DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM VALPARAÍSO DE GOIÁS 2ª Vara Cível (Cível, das Fazendas Públicas, de Registros Públicos e Ambiental) 5495806.94.2014.8.09.0162 Execucao Fiscal Intimacao Lida 26/06/2020 15/04/2014 DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM CALDAS NOVAS 2ª Vara Cível (Cível, das Fazendas Públicas Estadual e Residual e de Registros Públicos) 5228492.05.2018.8.09.0024 Carta Precatoria Civel Intimacao Lida 26/06/2020 17/05/2018 DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM CATALÃO 2ª Vara (Cível, das Fazendas Públicas, de Registros Públicos e Ambiental) 0257945.62.2011.8.09.0029 Execucao Fiscal Intimacao Lida 29/06/2020 04/07/2011 DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM SÃO SIMÃO Vara Judicial 5426826.96.2013.8.09.0173 Execucao Fiscal Oficio Efetivado 29/06/2020 05/12/2013 DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM VALPARAÍSO DE GOIÁS 2ª Vara Cível (Cível, das Fazendas Públicas, de Registros Públicos e Ambiental) 5563983.13.2014.8.09.0162 Execucao Fiscal Certidao Expedida 29/06/2020 08/08/2014 DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM GOIÁS 2ª Vara (Cível, Criminal - crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres do Trib do Juri, das Faz Púb, de Reg Púb) 0181210.74.2011.8.09.0065 Execucao Fiscal Juntada de Peticao 30/06/2020 18/05/2011 DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM IPORÁ 2ª Vara (Cível, Criminal - crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres do Trib do Juri, das Faz Púb, de Reg Púb e Ambiental) 0367373.32.2011.8.09.0076 Execucao Fiscal Juntada de Peticao 30/06/2020 19/09/2011 DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM MINAÇU 2ª Vara (Cível, Criminal - crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres do Trib do Juri, das Faz Púb, de Reg Púb e Ambiental) 0051822.43.2013.8.09.0132 Execucao Fiscal Juntada de Peticao 30/06/2020 02/04/2013 DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM PIRENÓPOLIS 2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal) 5151987.84.2020.8.09.0126 Carta Precatoria Civel Juntada de Peticao 30/06/2020 26/03/2020 DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM FAZENDA NOVA Vara Judicial 0352853.04.2013.8.09.0042 Execucao Fiscal Intimacao Efetivada 01/07/2020 02/10/2013 DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM NERÓPOLIS 2ª Vara (Cível, Criminal - crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres do Trib do Juri, das Faz Púb, de Reg Púb e Ambiental) 5381571.07.2013.8.09.0112 Execucao Fiscal Juntada de Peticao 01/07/2020 17/10/2013 DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM ARAÇU Vara Judicial 5495930.39.2014.8.09.0013 Execucao Fiscal Intimacao Expedida 01/07/2020 15/04/2014 DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM CRISTALINA 2ª Vara (Cível, das Fazendas Públicas, de Registros Públicos e Ambiental) 5048961.49.2020.8.09.0036 Carta Precatoria Civel Intimacao Expedida 01/07/2020 31/01/2020 DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM ALTO PARAÍSO DE GOIÁS Vara Judicial 0267939.92.2011.8.09.0004 Execucao Fiscal Autos Conclusos 02/07/2020 15/07/2011 DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM JOVIÂNIA Vara Judicial 0446210.44.2011.8.09.0095 Execucao Fiscal Despacho Processo Suspenso 02/07/2020 21/12/2011 DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM MINAÇU 2ª Vara (Cível, Criminal - crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres do Trib do Juri, das Faz Púb, de Reg Púb e Ambiental) 0041327.27.2013.8.09.0103 Execucao Fiscal Juntada de Documento 02/07/2020 15/02/2013 DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM ALEXÂNIA Vara Judicial 5449206.07.2014.8.09.0003 Execucao Fiscal Documento Expedido 02/07/2020 27/01/2014 DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM SÃO SIMÃO Vara Judicial 5495901.91.2014.8.09.0173 Execucao Fiscal Intimacao Lida 02/07/2020 15/04/2014 DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM ALTO PARAÍSO DE GOIÁS Vara Judicial 5100245.95.2020.8.09.0004 Procedimento Comum Autos Conclusos 02/07/2020 28/02/2020