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Dados da Meta - Ranking Transparência TJGO



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Número
6
Nome
LICITAÇÕES, CONTRATOS E INSTRUMENTOS DE COOPERAÇÃO -
Ano Inicial
2021
Ano Final
2021
Objetivo
O site divulga as seguintes informações relativas a procedimentos licitatórios:
Descrição
Responder SIM ou NÃO no campo "OBSERVAÇÕES". Se sim, informar no campo "LOCAL" o link resposta que será informado no formulário do CNJ do Ranking da Transparência 2021.
Fonte da Informação
COMISSÃO PERMAMENTE DE LICITAÇÃO; DIRETORIA FINANCEIRA; DIVISÃO DE CONTRATOS; DIRETORIA-GERAL
Indicador
Período Medição
Anual
Percentual de Cumprimento
80.65 %
Data da Linha Base
01/01/2021
Valor da Meta
31.0
Pontos Alcançados
25.0
Qualitativa?
SIM
Quantitativa?
NÃO
Meta Local?
NÃO
meta_cnj?
NÃO
Meta Subdividida?
SIM

Ações da Meta

Histórico dos Itens da Meta
Glossário
Item 45- A íntegra dos editais de licitação com os respectivos anexos (o anexo do edital inclui projeto básico ou termo de referência, minuta da ata de registro de preços, quando for o caso, e minuta de contrato)? Entende-se por anexos ao Edital o Projeto Básico ou Executivo, o Termo de Referência, a minuta de contrato e a minuta de Ata de Registro de preços, quando aplicável.
Ação
Responder SIM ou NÃO no campo "OBSERVAÇÕES". Se sim, informar no campo "LOCAL" o link resposta que será informado no formulário do CNJ do Ranking da Transparência 2021.
Data Início
01/01/2021
Data Fim
03/05/2021
Responsável
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Local
https://www.tjgo.jus.br/pgns/institucional/departamentos/licitacao/relatorios/2021/tbl_agenda_novo.html http://docs.tjgo.jus.br/institucional/departamentos/licitacao/publicados/edital_2021/minuta_contratual_012_2021.pdf http://docs.tjgo.jus.br/institucional/departamentos/licitacao/publicados/edital_2021/estimativa_precos_012_2021.pdf http://docs.tjgo.jus.br/institucional/departamentos/licitacao/publicados/edital_2021/tr_012_2021.pdf
Documento
Pdf icon  Nome: 45-_Página_com_Edital__Termo_de_REferência__Minuta_Contratual.pdf  -  Data: 27/04/2021 - 16:18:38
Valor da Ação
3
Pontos Alcançados
3.0
Observações
SIM
Glossário
ITEM 51 - Divulgação das seguintes informações concernentes a DISPENSA E INEXIGIBILIDADE . - A íntegra do Projeto Básico, desde que não tenha sido considerado sigiloso? A resposta será considerada válida caso o Tribunal disponibilize a íntegra do Projeto Básico ou Termo de Referência. Os referidos documentos estabelecem os termos pelos quais um serviço deve ser prestado ou um produto deve ser entregue, antecedendo a minuta de Edital. Criação de link específico para o respectivo documento.
Ação
Responder SIM ou NÃO no campo "OBSERVAÇÕES". Se sim, informar no campo "LOCAL" o link resposta que será informado no formulário do CNJ do Ranking da Transparência 2021.
Data Início
01/01/2021
Data Fim
03/05/2021
Responsável
DIRETORIA-GERAL
Local
https://www.tjgo.jus.br/index.php/licitacoes-contratos-e-instrumentos-de-cooperacao/dispensa-e-inexigibilidade-de-licitacao
Documento
Pdf icon  Nome: 51-_Dispensa_e_inexigibilidade_-__A_íntegra_do_Projeto_Básico__desde_que_não_tenha_sido_considerado_sigiloso.pdf  -  Data: 07/05/2020 - 14:22:42
Valor da Ação
3
Pontos Alcançados
0.0
Observações
SIM - Aguardando Publicação do ano 2021
Glossário
Item 47 - A íntegra das impugnações apresentadas entre a publicação do Edital e a abertura da sessão pública? Impugnações são dúvidas substanciais relativas às cláusulas e aos termos do Edital que podem gerar alterações das normas editalícias. Tais impugnações, uma vez acatadas, podem implicar na suspensão, revisão ou revogação da licitação com a necessidade de republicação do Edital.
Ação
Responder SIM ou NÃO no campo "OBSERVAÇÕES". Se sim, informar no campo "LOCAL" o link resposta que será informado no formulário do CNJ do Ranking da Transparência 2021.
Data Início
01/01/2021
Data Fim
03/05/2021
Responsável
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Local
https://www.tjgo.jus.br/pgns/institucional/departamentos/licitacao/relatorios/2021/tbl_agenda_novo.html http://docs.tjgo.jus.br/institucional/departamentos/licitacao/publicados/edital_2021/impugnacao_007_2021.pdf
Documento
Pdf icon  Nome: 47-_Impugnação.pdf  -  Data: 27/04/2021 - 16:33:24
Valor da Ação
3
Pontos Alcançados
3.0
Observações
SIM
Glossário
ITEM 52 - Divulgação das seguintes informações concernentes a DISPENSA E INEXIGIBILIDADE . - A íntegra dos atos de reconhecimento e ratificação da dispensa ou inexigibilidade de licitação, desde que não tenha sido considerado sigiloso? Para ser considerado válido, o link deve conter a íntegra do documento em que a autoridade competente do órgão ratifica a dispensa ou inexigibilidade de licitação. Criação de link específico da íntegra do referido documento.
Ação
Responder SIM ou NÃO no campo "OBSERVAÇÕES". Se sim, informar no campo "LOCAL" o link resposta que será informado no formulário do CNJ do Ranking da Transparência 2021.
Data Início
01/01/2021
Data Fim
03/05/2021
Responsável
DIRETORIA-GERAL
Local
https://www.tjgo.jus.br/index.php/licitacoes-contratos-e-instrumentos-de-cooperacao/dispensa-e-inexigibilidade-de-licitacao
Documento
Pdf icon  Nome: 52-_A_íntegra_dos_atos_de_reconhecimento_e_ratificação_da_dispensa_ou_inexigibilidade_de_licitação__desde_que_não_tenha_sido_considerado_sigiloso.pdf  -  Data: 07/05/2020 - 14:26:19
Valor da Ação
3
Pontos Alcançados
0.0
Observações
SIM
Glossário
Item 46- A íntegra dos questionamentos apresentados entre a publicação do Edital e a abertura da sessão pública?Questionamentos são dúvidas relativas às cláusulas e termos do Edital que não implicam em pedido de alterações de normas editalícias.
Ação
Responder SIM ou NÃO no campo "OBSERVAÇÕES". Se sim, informar no campo "LOCAL" o link resposta que será informado no formulário do CNJ do Ranking da Transparência 2021.
Data Início
01/01/2021
Data Fim
03/05/2021
Responsável
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Local
http://docs.tjgo.jus.br/institucional/departamentos/licitacao/publicados/edital_2021/questionamentos_004_2021.pdf https://www.tjgo.jus.br/pgns/institucional/departamentos/licitacao/relatorios/2021/tbl_agenda_novo.htmltorios/2020/tbl_agenda_novo.html http://docs.tjgo.jus.br/institucional/departamentos/licitacao/publicados/edital_2020/questionamentos_005_2020.pdf http://docs.tjgo.jus.br/institucional/departamentos/licitacao/publicados/edital_2020/questionamentos_006_2020.pdf
Documento
Pdf icon  Nome: 46-_Questionamentos.pdf  -  Data: 27/04/2021 - 16:21:10
Valor da Ação
3
Pontos Alcançados
3.0
Observações
SIM
Glossário
43- A íntegra dos "Estudos Técnicos Preliminares da Contratação", desde que não tenha sido considerado sigiloso? Acórdão TCU N° 2622/2015 - TCU
Ação
Responder SIM ou NÃO no campo "OBSERVAÇÕES". Se sim, informar no campo "LOCAL" o link resposta que será informado no formulário do CNJ do Ranking da Transparência 2021.
Data Início
01/01/2021
Data Fim
03/05/2021
Responsável
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Local
https://www.tjgo.jus.br/pgns/institucional/departamentos/licitacao/relatorios/2021/tbl_agenda_novo.html http://docs.tjgo.jus.br/institucional/departamentos/licitacao/publicados/edital_2021/estudo_tecnico_preliminar_004_2021.pdf
Documento
Pdf icon  Nome: 43-_Estudos_Técnicos_Preliminares_da_Contratação.pdf  -  Data: 27/04/2021 - 16:08:10
Valor da Ação
2
Pontos Alcançados
2.0
Observações
Glossário
ITEM 50 - A íntegra dos Termos Aditivos assinados? A resposta será considerada válida caso o Tribunal disponibilize a íntegra do termo aditivo assinado por meio link de fácil identificação/acesso.
Ação
Responder SIM ou NÃO no campo "OBSERVAÇÕES". Se sim, informar no campo "LOCAL" o link resposta que será informado no formulário do CNJ do Ranking da Transparência 2021.
Data Início
01/01/2021
Data Fim
03/05/2021
Responsável
DIRETORIA FINANCEIRA
Local
https://www.tjgo.jus.br/transparencia/lista-contrato.php#
Documento
Pdf icon  Nome: 50-_Aditivos.pdf  -  Data: 27/04/2021 - 16:42:05
Valor da Ação
3
Pontos Alcançados
3.0
Observações
SIM
Glossário
ITEM 48 - O nome do vencedor da licitação? Considera-se vencedor da licitação a pessoa jurídica classificada a quem foi adjudicado o objeto.
Ação
Responder SIM ou NÃO no campo "OBSERVAÇÕES". Se sim, informar no campo "LOCAL" o link resposta que será informado no formulário do CNJ do Ranking da Transparência 2021.
Data Início
01/01/2021
Data Fim
03/03/2021
Responsável
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Local
http://docs.tjgo.jus.br/institucional/departamentos/licitacao/publicados/edital_2021/ata_006_2021.pdf http://docs.tjgo.jus.br/institucional/departamentos/licitacao/publicados/edital_2021/homologacao_006_2021.pdf
Documento
Pdf icon  Nome: 48-_Nome_do_Vencedor.pdf  -  Data: 27/04/2021 - 16:36:44
Valor da Ação
3
Pontos Alcançados
3.0
Observações
SIM
Glossário
Item 44- A íntegra da Informação conclusiva sobre o "Valor Estimado da Licitação", desde que não tenha sido considerado sigiloso? Para ser considerado válido, o link deve conter somente os documentos relacionados ao valor estimado da licitação. Criação de link específico para o respectivo documento.
Ação
Responder SIM ou NÃO no campo "OBSERVAÇÕES". Se sim, informar no campo "LOCAL" o link resposta que será informado no formulário do CNJ do Ranking da Transparência 2021.
Data Início
01/01/2021
Data Fim
03/05/2021
Responsável
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Local
http://docs.tjgo.jus.br/institucional/departamentos/licitacao/publicados/edital_2021/mapas_geral_estimativo_013_2021.pdf https://www.tjgo.jus.br/pgns/institucional/departamentos/licitacao/relatorios/2021/tbl_agenda_novo.html
Documento
Pdf icon  Nome: 44-_Mapa_Estimativo.pdf  -  Data: 27/04/2021 - 16:11:10
Valor da Ação
2
Pontos Alcançados
2.0
Observações
SIM
Glossário
ITEM 53- O órgão publica no site a íntegra dos instrumentos de cooperação (convênios, termos de cooperação, de compromisso, protocolo de intenções, acordos de cooperação técnica e outros instrumentos congêneres) vigentes, exceto os sigilosos, nos termos da legislação?
Ação
Responder SIM ou NÃO no campo "OBSERVAÇÕES". Se sim, informar no campo "LOCAL" o link resposta que será informado no formulário do CNJ do Ranking da Transparência 2021.
Data Início
01/01/2021
Data Fim
03/05/2021
Responsável
DIRETORIA FINANCEIRA
Local
https://www.tjgo.jus.br/index.php/licitacoes-contratos-e-instrumentos-de-cooperacao/convenios
Documento
Pdf icon  Nome: 53-_Termos_de_Cooperação.pdf  -  Data: 27/04/2021 - 16:55:46
Valor da Ação
3
Pontos Alcançados
3.0
Observações
SIM
Glossário
ITEM 49 - A íntegra dos contratos firmados? A resposta será considerada válida caso o Tribunal disponibilize a íntegra do contrato assinado por meio link de fácil identificação/acesso. Criação de link específico dentro do link “LICITAÇÕES E CONTRATOS” ou similar, identificado pelo número e ano de celebração.
Ação
Responder SIM ou NÃO no campo "OBSERVAÇÕES". Se sim, informar no campo "LOCAL" o link resposta que será informado no formulário do CNJ do Ranking da Transparência 202.1
Data Início
01/01/2021
Data Fim
03/05/2021
Responsável
DIRETORIA FINANCEIRA
Local
https://www.tjgo.jus.br/transparencia/lista-contrato.php
Documento
Pdf icon  Nome: 49-_Contratos.pdf  -  Data: 27/04/2021 - 16:40:23
Valor da Ação
3
Pontos Alcançados
3.0
Observações
SIM