PROCESSOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS

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Data base do relatório: 07/11/2026 10:06:13
Total de Processo encontrados: 116722
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# Processo Local do Processo Relator(a)/Gabinete Magistrado(a) em Subs. Natureza Andamento/Movimento Fase/Pendência Data Autuação/Distribuição Recurso Situação Qnt dias da autuação Qnt dias último andamento Sistema
1 5428099.91.2025 4A CAMARA CRIMINAL MARCUS VINICIUS AYRES BARRETO PROCESSO CRIMINAL -> RECURSOS -> APELACAO CRIMINAL AUTOS CONCLUSOS 26/10/2026 Ativo 13 3 PJD
2 5428131.15.2021 ASSESSORIA PARA ASSUNTO DE RECURSOS CONSTITUCIONAIS - SUSPENSOS STF/STJ 1º Vice-Presidente - Des. Fabiano Abel - Cível PROCESSO CIVEL E DO TRABALHO -> RECURSOS -> APELACAO CIVEL PROCESSO EM DILIGENCIA (CEJUSC/OUTROS) 01/08/2025 Suspenso 464 3 PJD
3 5428252.27.2025 ASSESSORIA PARA ASSUNTO DE RECURSOS CONSTITUCIONAIS - CRIMINAL 2º Vice-Presidente - Desª. Rozana Camapum - Criminal PROCESSO CRIMINAL -> RECURSOS -> APELACAO CRIMINAL TROCA DE RESPONSAVEL 27/04/2026 Ativo 195 3 PJD
4 5428597.67.2025 ASSESSORIA PARA ASSUNTO DE RECURSOS CONSTITUCIONAIS - CIVEL 1º Vice-Presidente - Des. Fabiano Abel - Cível PROCESSO CIVEL E DO TRABALHO -> RECURSOS -> APELACAO CIVEL CERTIDAO - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AUTUADO 07/04/2026 Ativo 215 3 PJD
5 5428621.56.2026 ASSESSORIA PARA ASSUNTO DE RECURSOS CONSTITUCIONAIS - CIVEL 1º Vice-Presidente - Des. Fabiano Abel - Cível PROCESSO CIVEL E DO TRABALHO -> RECURSOS -> RECURSO ESPECIAL JUNTADA -> PETICAO -> AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL 18/08/2026 Ativo 82 3 PJD
6 5428622.36.2024 ASSESSORIA PARA ASSUNTO DE RECURSOS CONSTITUCIONAIS - CIVEL 1º Vice-Presidente - Des. Fabiano Abel - Cível PROCESSO CIVEL E DO TRABALHO -> RECURSOS -> APELACAO CIVEL DILIGENCIA CONCLUIDA – PROCESSO DEVOLVIDO 03/09/2025 Ativo 431 3 PJD
7 5428624.54.2023 ASSESSORIA PARA ASSUNTO DE RECURSOS CONSTITUCIONAIS - CIVEL 1º Vice-Presidente - Des. Fabiano Abel - Cível PROCESSO CIVEL E DO TRABALHO -> RECURSOS -> APELACAO CIVEL TERMINO DA SUSPENSAO DO PROCESSO 25/05/2026 Ativo 167 3 PJD
8 5428629.37.2020 4A CAMARA CRIMINAL DESEMBARGADOR FERNANDO CESAR RODRIGUES SALGADO JS2ºG MARIA ANTONIA DE FARIA PROCESSO CRIMINAL -> RECURSOS -> APELACAO CRIMINAL INTIMACAO LIDA 09/10/2026 Ativo 30 3 PJD
9 5428690.53.2025 1A CAMARA CRIMINAL DESEMBARGADOR FABIO CRISTOVAO DE CAMPOS FARIA JS2ºG CLAUBER COSTA ABREU PROCESSO CRIMINAL -> RECURSOS -> APELACAO CRIMINAL AUTOS CONCLUSOS 31/07/2026 Ativo 100 3 PJD
10 5428754.40.2025 3A CAMARA CIVEL JS2ºG STEFANE FIUZA CANCADO MACHADO PROCESSO CIVEL E DO TRABALHO -> RECURSOS -> APELACAO CIVEL DESPACHO -> SUSPENSAO OU SOBRESTAMENTO 07/04/2026 Suspenso 215 3 PJD
11 5428859.39.2026 1A CAMARA CRIMINAL DESEMBARGADOR ITANEY FRANCISCO CAMPOS PROCESSO CRIMINAL -> MEDIDAS GARANTIDORAS -> HABEAS CORPUS CRIMINAL DESPACHO -> MERO EXPEDIENTE 14/05/2026 Ativo 178 3 PJD
12 5429132.18.2026 11A CAMARA CIVEL DESEMBARGADOR JOSE CARLOS DUARTE PROCESSO CIVEL E DO TRABALHO -> PROCESSO DE CONHECIMENTO -> PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO -> PROCEDIMENTOS ESPECIAIS -> PROCEDIMENTOS REGIDOS POR OUTROS CODIGOS, LEIS ESPARSAS E REGIMENTOS -> MANDADO DE SEGURANCA CIVEL MANDADO CUMPRIDO 14/05/2026 Ativo 178 3 PJD
13 5429154.43.2026 7A CAMARA CIVEL DESEMBARGADOR SEBASTIAO LUIZ FLEURY PROCESSO CIVEL E DO TRABALHO -> RECURSOS -> APELACAO CIVEL PUBLICADO "ATO PUBLICADO" EM "DATA DA PUBLICACAO". 14/09/2026 Ativo 55 3 PJD
14 5429387.17.2026 1A CAMARA CIVEL DESEMBARGADOR ATILA NAVES AMARAL PROCESSO CIVEL E DO TRABALHO -> RECURSOS -> APELACAO CIVEL INTIMACAO EFETIVADA 20/10/2026 Ativo 19 3 PJD
15 5429577.6.2025 1A CAMARA CIVEL DESEMBARGADOR ALTAIR GUERRA DA COSTA PROCESSO CIVEL E DO TRABALHO -> RECURSOS -> APELACAO CIVEL INTIMACAO LIDA 07/07/2026 Ativo 124 3 PJD
16 5429755.25.2026 11A CAMARA CIVEL DESEMBARGADOR JOSE CARLOS DUARTE PROCESSO CIVEL E DO TRABALHO -> RECURSOS -> APELACAO CIVEL INTIMACAO LIDA 21/08/2026 Ativo 79 3 PJD
17 5429756.67.2026 1A CAMARA CRIMINAL DESEMBARGADOR OSCAR SA NETO PROCESSO CRIMINAL -> RECURSOS -> AGRAVO DE EXECUCAO PENAL DESABILITACAO DE RESPONSAVEL 14/05/2026 Ativo 178 3 PJD
18 5429812.17.2026 ASSESSORIA PARA ASSUNTO DE RECURSOS CONSTITUCIONAIS - CIVEL 1º Vice-Presidente - Des. Fabiano Abel - Cível PROCESSO CIVEL E DO TRABALHO -> RECURSOS -> RECURSO ESPECIAL CERTIDAO - RECURSO EXTRAORDINARIO AUTUADO 05/11/2026 Ativo 3 3 PJD
19 5429836.72.2026 7A CAMARA CIVEL DESEMBARGADORA DORACI LAMAR ROSA DA SILVA ANDRADE PROCESSO CIVEL E DO TRABALHO -> RECURSOS -> APELACAO / REMESSA NECESSARIA PUBLICADO "ATO PUBLICADO" EM "DATA DA PUBLICACAO". 21/09/2026 Ativo 48 3 PJD
20 5429887.75.2026 1A CAMARA CRIMINAL DESEMBARGADOR ITANEY FRANCISCO CAMPOS PROCESSO CRIMINAL -> RECURSOS -> APELACAO CRIMINAL AUTOS CONCLUSOS 05/11/2026 Ativo 3 3 PJD
21 5430050.8.2023 1A CAMARA CRIMINAL DESEMBARGADOR ITANEY FRANCISCO CAMPOS PROCESSO CRIMINAL -> RECURSOS -> APELACAO CRIMINAL AUTOS CONCLUSOS 06/10/2026 Ativo 33 3 PJD
22 5430052.4.2024 ORGAO ESPECIAL 1º Vice-Presidente - Des. Fabiano Abel - Cível PROCESSO CIVEL E DO TRABALHO -> RECURSOS -> APELACAO CIVEL INTIMACAO EFETIVADA 24/09/2025 Ativo 410 3 PJD
23 5430070.54.2026 5A CAMARA CIVEL DESEMBARGADORA MONICA CEZAR MORENO SENHORELO PROCESSO CIVEL E DO TRABALHO -> RECURSOS -> APELACAO CIVEL INTIMACAO EFETIVADA 13/10/2026 Ativo 26 3 PJD
24 5430130.19.2024 1A CAMARA CIVEL JS2ºG VIVIANE SILVA DE MORAES AZEVEDO JS2ºG RICARDO TEIXEIRA LEMOS PROCESSO CIVEL E DO TRABALHO -> RECURSOS -> APELACAO / REMESSA NECESSARIA TRANSITADO EM JULGADO 21/09/2026 Ativo 48 3 PJD
25 5430393.59.2026 11A CAMARA CIVEL DESEMBARGADOR WILTON MULLER SALOMAO PROCESSO CIVEL E DO TRABALHO -> RECURSOS -> APELACAO CIVEL CERTIDAO EXPEDIDA 04/11/2026 Ativo 4 3 PJD
26 5430619.98.2025 6A CAMARA CIVEL DESEMBARGADOR AURELIANO ALBUQUERQUE AMORIM JS2ºG MARIA ANTONIA DE FARIA PROCESSO CIVEL E DO TRABALHO -> RECURSOS -> APELACAO CIVEL CERTIDAO EXPEDIDA 04/11/2026 Ativo 4 3 PJD
27 5430625.71.2026 3A CAMARA CIVEL DESEMBARGADOR MURILO VIEIRA DE FARIA PROCESSO CIVEL E DO TRABALHO -> RECURSOS -> REMESSA NECESSARIA CIVEL CERTIDAO EXPEDIDA 05/11/2026 Ativo 3 3 PJD
28 5430752.58.2025 ASSESSORIA PARA ASSUNTO DE RECURSOS CONSTITUCIONAIS - CIVEL 1º Vice-Presidente - Des. Fabiano Abel - Cível PROCESSO CIVEL E DO TRABALHO -> RECURSOS -> APELACAO CIVEL CERTIDAO EXPEDIDA 28/05/2026 Ativo 164 3 PJD
29 5430773.19.2025 ASSESSORIA PARA ASSUNTO DE RECURSOS CONSTITUCIONAIS - CIVEL 1º Vice-Presidente - Des. Fabiano Abel - Cível PROCESSO CIVEL E DO TRABALHO -> RECURSOS -> APELACAO CIVEL JUNTADA -> PETICAO -> CONTRAMINUTA 14/07/2026 Ativo 117 3 PJD
30 5430811.87.2025 6A CAMARA CIVEL JS2ºG RICARDO LUIZ NICOLI PROCESSO CIVEL E DO TRABALHO -> PROCESSO DE CONHECIMENTO -> PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO -> PROCEDIMENTOS ESPECIAIS -> PROCEDIMENTOS REGIDOS POR OUTROS CODIGOS, LEIS ESPARSAS E REGIMENTOS -> MANDADO DE SEGURANCA CIVEL AUTOS CONCLUSOS 02/06/2025 Ativo 524 3 PJD
31 5430934.63.2024 3A CAMARA CIVEL DESEMBARGADOR GERSON SANTANA CINTRA PROCESSO CIVEL E DO TRABALHO -> RECURSOS -> APELACAO CIVEL AUTOS CONCLUSOS 06/08/2026 Ativo 94 3 PJD
32 5431140.43.2025 3A CAMARA CIVEL JS2ºG STEFANE FIUZA CANCADO MACHADO PROCESSO CIVEL E DO TRABALHO -> RECURSOS -> APELACAO CIVEL DESPACHO -> SUSPENSAO OU SOBRESTAMENTO 25/03/2026 Suspenso 228 3 PJD
33 5431238.91.2026 9A CAMARA CIVEL DESEMBARGADOR ELISEU JOSE TAVEIRA VIEIRA PROCESSO CIVEL E DO TRABALHO -> RECURSOS -> AGRAVOS -> AGRAVO DE INSTRUMENTO INTIMACAO EFETIVADA 15/05/2026 Ativo 177 3 PJD
34 5431245.20.2025 ASSESSORIA PARA ASSUNTO DE RECURSOS CONSTITUCIONAIS - CIVEL 1º Vice-Presidente - Des. Fabiano Abel - Cível PROCESSO CIVEL E DO TRABALHO -> RECURSOS -> APELACAO CIVEL INTIMACAO LIDA 22/04/2026 Ativo 200 3 PJD
35 5431269.71.2024 4A CAMARA CRIMINAL DESEMBARGADOR ADRIANO ROBERTO LINHARES CAMARGO PROCESSO CRIMINAL -> RECURSOS -> APELACAO CRIMINAL INTIMACAO LIDA 07/10/2026 Ativo 32 3 PJD
36 5431625.9.2026 4A CAMARA CRIMINAL MARCUS VINICIUS AYRES BARRETO PROCESSO CRIMINAL -> RECURSOS -> APELACAO CRIMINAL TROCA DE RESPONSAVEL 23/10/2026 Ativo 16 3 PJD
37 5431800.42.2022 ASSESSORIA PARA ASSUNTO DE RECURSOS CONSTITUCIONAIS - SUSPENSOS STF/STJ 1º Vice-Presidente - Des. Fabiano Abel - Cível PROCESSO CIVEL E DO TRABALHO -> RECURSOS -> RECURSO ESPECIAL PROCESSO EM DILIGENCIA (CEJUSC/OUTROS) 08/12/2022 Suspenso 1431 3 PJD
38 5431908.25.2024 3A CAMARA CRIMINAL DESEMBARGADOR WILSON DA SILVA DIAS PROCESSO CRIMINAL -> RECURSOS -> APELACAO CRIMINAL DESPACHO -> MERO EXPEDIENTE 05/10/2026 Ativo 34 3 PJD
39 5431954.43.2025 2A CAMARA CIVEL DESEMBARGADOR REINALDO ALVES FERREIRA PROCESSO CIVEL E DO TRABALHO -> RECURSOS -> APELACAO CIVEL INTIMACAO EFETIVADA 07/10/2026 Ativo 32 3 PJD
40 5431984.57.2026 9A CAMARA CIVEL DESEMBARGADOR LUIZ EDUARDO DE SOUSA PROCESSO CIVEL E DO TRABALHO -> RECURSOS -> APELACAO CIVEL AUTOS CONCLUSOS 14/10/2026 Ativo 25 3 PJD
41 5432072.49.2024 ASSESSORIA PARA ASSUNTO DE RECURSOS CONSTITUCIONAIS - SUSPENSOS STF/STJ 1º Vice-Presidente - Des. Fabiano Abel - Cível PROCESSO CIVEL E DO TRABALHO -> RECURSOS -> APELACAO CIVEL PROCESSO EM DILIGENCIA (CEJUSC/OUTROS) 12/09/2025 Suspenso 422 3 PJD
42 5432145.69.2019 ASSESSORIA PARA ASSUNTO DE RECURSOS CONSTITUCIONAIS - SUSPENSOS STF/STJ 1º Vice-Presidente - Des. Fabiano Abel - Cível PROCESSO CIVEL E DO TRABALHO -> RECURSOS -> RECURSO ESPECIAL PROCESSO EM DILIGENCIA (CEJUSC/OUTROS) 18/06/2024 Suspenso 873 3 PJD
43 5432234.83.2024 1A CAMARA CRIMINAL DESEMBARGADOR ALEXANDRE BIZZOTTO JS2ºG GUSTAVO DALUL FARIA PROCESSO CRIMINAL -> RECURSOS -> APELACAO CRIMINAL TRANSITADO EM JULGADO 18/09/2026 Ativo 51 3 PJD
44 5432569.45.2025 ASSESSORIA PARA ASSUNTO DE RECURSOS CONSTITUCIONAIS - CIVEL 1º Vice-Presidente - Des. Fabiano Abel - Cível PROCESSO CIVEL E DO TRABALHO -> RECURSOS -> APELACAO CIVEL DESPACHO -> MERO EXPEDIENTE 18/02/2026 Ativo 263 3 PJD
45 5432621.75.2024 9A CAMARA CIVEL DESEMBARGADOR LUIZ EDUARDO DE SOUSA PROCESSO CIVEL E DO TRABALHO -> RECURSOS -> APELACAO CIVEL INTIMACAO EFETIVADA 15/05/2026 Ativo 177 3 PJD
46 5432888.39.2025 5A CAMARA CIVEL DESEMBARGADOR GUILHERME GUTEMBERG ISAC PINTO PROCESSO CIVEL E DO TRABALHO -> RECURSOS -> APELACAO CIVEL CERTIDAO EXPEDIDA 04/11/2026 Ativo 4 3 PJD
47 5432987.7.2025 2A CAMARA CRIMINAL DESEMBARGADOR EDISON MIGUEL DA SILVA JUNIOR PROCESSO CRIMINAL -> RECURSOS -> APELACAO CRIMINAL INTIMACAO EFETIVADA 03/11/2026 Ativo 5 3 PJD
48 5433045.29.2022 NUCLEO DE JUSTICA 4.0 - 2 GRAU - EXECUCAO FISCAL MUNICIPAL JS2ºG PERICLES DI MONTEZUMA CASTRO MOURA PROCESSO CIVEL E DO TRABALHO -> RECURSOS -> APELACAO CIVEL INTIMACAO LIDA 19/10/2026 Ativo 20 3 PJD
49 5433204.30.2026 10A CAMARA CIVEL DESEMBARGADOR SILVANIO DIVINO DE ALVARENGA PROCESSO CIVEL E DO TRABALHO -> RECURSOS -> APELACAO CIVEL TROCA DE RESPONSAVEL 27/10/2026 Ativo 12 3 PJD
50 5433272.39.2026 ASSESSORIA PARA ASSUNTO DE RECURSOS CONSTITUCIONAIS - CIVEL 1º Vice-Presidente - Des. Fabiano Abel - Cível PROCESSO CIVEL E DO TRABALHO -> RECURSOS -> RECURSO ESPECIAL JUNTADA -> PETICAO 19/10/2026 Ativo 20 3 PJD
51 5433298.41.2026 ASSESSORIA PARA ASSUNTO DE RECURSOS CONSTITUCIONAIS - CIVEL 1º Vice-Presidente - Des. Fabiano Abel - Cível PROCESSO CIVEL E DO TRABALHO -> RECURSOS -> RECURSO ESPECIAL AUTOS CONCLUSOS 08/10/2026 Ativo 31 3 PJD
52 5433320.72.2026 ASSESSORIA PARA ASSUNTO DE RECURSOS CONSTITUCIONAIS - CIVEL 1º Vice-Presidente - Des. Fabiano Abel - Cível PROCESSO CIVEL E DO TRABALHO -> RECURSOS -> RECURSO ESPECIAL DECISAO -> NAO-ADMISSAO -> RECURSO ESPECIAL 09/09/2026 Ativo 60 3 PJD
53 5433513.73.2025 9A CAMARA CIVEL JS2ºG DESCLIEUX FERREIRA DA SILVA JUNIOR PROCESSO CIVEL E DO TRABALHO -> RECURSOS -> APELACAO CIVEL INTIMACAO EFETIVADA 30/03/2026 Ativo 223 3 PJD
54 5433576.72.2025 1A CAMARA CRIMINAL DESEMBARGADOR ALEXANDRE BIZZOTTO JS2ºG GUSTAVO DALUL FARIA PROCESSO CRIMINAL -> RECURSOS -> APELACAO CRIMINAL INTIMACAO EFETIVADA 03/11/2026 Ativo 5 3 PJD
55 5434017.55.2022 11A CAMARA CIVEL DESEMBARGADOR BRENO CAIADO JS2ºG LILIANA BITTENCOURT PROCESSO CIVEL E DO TRABALHO -> RECURSOS -> APELACAO CIVEL INTIMACAO EFETIVADA 03/11/2026 Ativo 5 3 PJD
56 5434360.57.2026 6A CAMARA CIVEL DESEMBARGADOR FERNANDO RIBEIRO MONTEFUSCO PROCESSO CIVEL E DO TRABALHO -> RECURSOS -> APELACAO CIVEL INTIMACAO EFETIVADA 07/10/2026 Ativo 32 3 PJD
57 5435045.22.2026 8A CAMARA CIVEL DESEMBARGADOR JOSE RICARDO M. MACHADO PROCESSO CIVEL E DO TRABALHO -> RECURSOS -> APELACAO CIVEL INTIMACAO EFETIVADA 13/10/2026 Ativo 26 3 PJD
58 5435237.71.2026 7A CAMARA CIVEL DESEMBARGADOR SEBASTIAO LUIZ FLEURY PROCESSO CIVEL E DO TRABALHO -> RECURSOS -> APELACAO CIVEL PUBLICADO "ATO PUBLICADO" EM "DATA DA PUBLICACAO". 05/08/2026 Ativo 95 3 PJD
59 5435556.77.2025 9A CAMARA CIVEL DESEMBARGADORA CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO PROCESSO CIVEL E DO TRABALHO -> RECURSOS -> APELACAO / REMESSA NECESSARIA INTIMACAO LIDA 30/09/2026 Ativo 39 3 PJD
60 5435707.88.2023 3A CAMARA CIVEL DESEMBARGADORA MARIA CRISTINA COSTA MORGADO JS2ºG RICARDO SILVEIRA DOURADO PROCESSO CIVEL E DO TRABALHO -> RECURSOS -> APELACAO CIVEL PAUTA -> INCLUSAO EM PAUTA DE SESSAO VIRTUAL -> PARA JULGAMENTO 31/08/2026 Ativo 69 3 PJD
61 5435775.27.2024 4A CAMARA CRIMINAL DESEMBARGADOR ADRIANO ROBERTO LINHARES CAMARGO PROCESSO CRIMINAL -> RECURSOS -> APELACAO CRIMINAL TROCA DE RESPONSAVEL 13/08/2026 Ativo 87 3 PJD
62 5435968.53.2023 ASSESSORIA PARA ASSUNTO DE RECURSOS CONSTITUCIONAIS - CIVEL 1º Vice-Presidente - Des. Fabiano Abel - Cível PROCESSO CIVEL E DO TRABALHO -> RECURSOS -> APELACAO CIVEL INTIMACAO EFETIVADA 15/05/2026 Ativo 177 3 PJD
63 5436018.74.2026 1A CAMARA CRIMINAL DESEMBARGADOR ITANEY FRANCISCO CAMPOS PROCESSO CRIMINAL -> RECURSOS -> APELACAO CRIMINAL TROCA DE RESPONSAVEL 04/09/2026 Ativo 65 3 PJD
64 5436020.49.2023 ASSESSORIA PARA ASSUNTO DE RECURSOS CONSTITUCIONAIS - SUSPENSOS STF/STJ 1º Vice-Presidente - Des. Fabiano Abel - Cível PROCESSO CIVEL E DO TRABALHO -> RECURSOS -> APELACAO CIVEL PROCESSO EM DILIGENCIA (CEJUSC/OUTROS) 13/12/2024 Suspenso 695 3 PJD
65 5436229.84.2025 4A CAMARA CRIMINAL DESEMBARGADOR SIVAL GUERRA PIRES PROCESSO CRIMINAL -> RECURSOS -> EMBARGOS DE DECLARACAO CRIMINAL TROCA DE RESPONSAVEL 07/04/2026 Ativo 215 3 PJD
66 5436333.10.2025 7A CAMARA CIVEL DESEMBARGADORA ANA CRISTINA RIBEIRO PETERNELLA FRANCA PROCESSO CIVEL E DO TRABALHO -> RECURSOS -> APELACAO CIVEL JUNTADA -> PETICAO 08/10/2026 Ativo 31 3 PJD
67 5436474.24.2026 4A CAMARA CIVEL DESEMBARGADORA NELMA BRANCO FERREIRA PERILO PROCESSO CIVEL E DO TRABALHO -> RECURSOS -> AGRAVOS -> AGRAVO DE INSTRUMENTO PROCESSO REATIVADO 17/05/2026 Ativo 175 3 PJD
68 5436544.97.2026 ASSESSORIA PARA ASSUNTO DE RECURSOS CONSTITUCIONAIS - CRIMINAL 2º Vice-Presidente - Desª. Rozana Camapum - Criminal PROCESSO CIVEL E DO TRABALHO -> RECURSOS -> RECURSO ESPECIAL DESPACHO -> SUSPENSAO OU SOBRESTAMENTO 22/09/2026 Suspenso 47 3 PJD
69 5436626.42.2026 7A CAMARA CIVEL DESEMBARGADORA DORACI LAMAR ROSA DA SILVA ANDRADE PROCESSO CIVEL E DO TRABALHO -> RECURSOS -> APELACAO CIVEL PUBLICADO "ATO PUBLICADO" EM "DATA DA PUBLICACAO". 21/09/2026 Ativo 48 3 PJD
70 5436957.19.2025 ORGAO ESPECIAL 2º Vice-Presidente - Desª. Rozana Camapum - Criminal PROCESSO CRIMINAL -> RECURSOS -> APELACAO CRIMINAL TROCA DE RESPONSAVEL 20/05/2026 Ativo 172 3 PJD
71 5437390.44.2025 6A CAMARA CIVEL LAURA MARIA FERREIRA BUENO PROCESSO CIVEL E DO TRABALHO -> RECURSOS -> APELACAO CIVEL CERTIDAO EXPEDIDA 04/11/2026 Ativo 4 3 PJD
72 5437452.98.2026 5A CAMARA CIVEL DESEMBARGADOR ALGOMIRO CARVALHO NETO PROCESSO CIVEL E DO TRABALHO -> RECURSOS -> APELACAO CIVEL CERTIDAO EXPEDIDA 05/11/2026 Ativo 3 3 PJD
73 5437471.80.2021 ASSESSORIA PARA ASSUNTO DE RECURSOS CONSTITUCIONAIS - SUSPENSOS STF/STJ 1º Vice-Presidente - Des. Fabiano Abel - Cível PROCESSO CIVEL E DO TRABALHO -> RECURSOS -> APELACAO CIVEL PROCESSO EM DILIGENCIA (CEJUSC/OUTROS) 12/06/2025 Ativo 514 3 PJD
74 5437565.46.2024 2A CAMARA CRIMINAL DESEMBARGADOR EDISON MIGUEL DA SILVA JUNIOR PROCESSO CRIMINAL -> RECURSOS -> APELACAO CRIMINAL INTIMACAO LIDA 13/10/2026 Ativo 26 3 PJD
75 5437699.79.2026 4A CAMARA CIVEL DESEMBARGADORA ELIZABETH MARIA DA SILVA JS2ºG CLAUBER COSTA ABREU PROCESSO CIVEL E DO TRABALHO -> RECURSOS -> APELACAO CIVEL TROCA DE RESPONSAVEL 28/10/2026 Ativo 11 3 PJD
76 5437796.54.2025 11A CAMARA CIVEL DESEMBARGADOR PAULO CESAR ALVES DAS NEVES PROCESSO CIVEL E DO TRABALHO -> RECURSOS -> APELACAO CIVEL INTIMACAO EFETIVADA 24/08/2026 Ativo 76 3 PJD
77 5438069.58.2026 ASSESSORIA PARA ASSUNTO DE RECURSOS CONSTITUCIONAIS - CIVEL 1º Vice-Presidente - Des. Fabiano Abel - Cível PROCESSO CIVEL E DO TRABALHO -> RECURSOS -> RECURSO ESPECIAL INTIMACAO LIDA 07/10/2026 Ativo 32 3 PJD
78 5438121.44.2021 ASSESSORIA PARA ASSUNTO DE RECURSOS CONSTITUCIONAIS - CIVEL 1º Vice-Presidente - Des. Fabiano Abel - Cível PROCESSO CIVEL E DO TRABALHO -> RECURSOS -> APELACAO CIVEL DECISAO -> NAO-ADMISSAO -> RECURSO ESPECIAL 22/07/2026 Ativo 109 3 PJD
79 5438251.72.2023 ASSESSORIA PARA ASSUNTO DE RECURSOS CONSTITUCIONAIS - CIVEL 1º Vice-Presidente - Des. Fabiano Abel - Cível PROCESSO CIVEL E DO TRABALHO -> RECURSOS -> APELACAO CIVEL AUTOS CONCLUSOS 08/04/2026 Ativo 214 3 PJD
80 5438294.23.2023 ASSESSORIA PARA ASSUNTO DE RECURSOS CONSTITUCIONAIS - SUSPENSOS STF/STJ 1º Vice-Presidente - Des. Fabiano Abel - Cível PROCESSO CIVEL E DO TRABALHO -> RECURSOS -> APELACAO CIVEL PROCESSO EM DILIGENCIA (CEJUSC/OUTROS) 13/08/2025 Suspenso 452 3 PJD
81 5438425.51.2026 8A CAMARA CIVEL DESEMBARGADOR FERNANDO BRAGA VIGGIANO PROCESSO CIVEL E DO TRABALHO -> RECURSOS -> REMESSA NECESSARIA CIVEL INTIMACAO EFETIVADA 29/10/2026 Ativo 10 3 PJD
82 5438963.34.2026 9A CAMARA CIVEL DESEMBARGADOR ELISEU JOSE TAVEIRA VIEIRA PROCESSO CIVEL E DO TRABALHO -> RECURSOS -> AGRAVOS -> AGRAVO DE INSTRUMENTO RELATORIO -> PAUTA -> PEDIDO DE INCLUSAO EM PAUTA DE SESSAO VIRTUAL 18/05/2026 Ativo 174 3 PJD
83 5439507.53.2025 ASSESSORIA PARA ASSUNTO DE RECURSOS CONSTITUCIONAIS - CIVEL 1º Vice-Presidente - Des. Fabiano Abel - Cível PROCESSO CIVEL E DO TRABALHO -> RECURSOS -> APELACAO CIVEL TERMINO DA SUSPENSAO DO PROCESSO 25/03/2026 Ativo 228 3 PJD
84 5439597.6.2021 ASSESSORIA PARA ASSUNTO DE RECURSOS CONSTITUCIONAIS - SUSPENSOS STF/STJ 1º Vice-Presidente - Des. Fabiano Abel - Cível PROCESSO CIVEL E DO TRABALHO -> RECURSOS -> APELACAO CIVEL PROCESSO EM DILIGENCIA (CEJUSC/OUTROS) 05/12/2025 Ativo 338 3 PJD
85 5439715.61.2026 ASSESSORIA PARA ASSUNTO DE RECURSOS CONSTITUCIONAIS - CIVEL 1º Vice-Presidente - Des. Fabiano Abel - Cível PROCESSO CIVEL E DO TRABALHO -> RECURSOS -> RECURSO ESPECIAL DECISAO -> NEGACAO DE SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL (TEMA REPETITIVO) 04/09/2026 Ativo 65 3 PJD
86 5439736.50.2024 ASSESSORIA PARA ASSUNTO DE RECURSOS CONSTITUCIONAIS - CIVEL 1º Vice-Presidente - Des. Fabiano Abel - Cível PROCESSO CIVEL E DO TRABALHO -> RECURSOS -> APELACAO CIVEL AUTOS CONCLUSOS 19/02/2026 Ativo 262 3 PJD
87 5439769.53.2024 3A CAMARA CRIMINAL DESEMBARGADOR DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA PROCESSO CRIMINAL -> RECURSOS -> APELACAO CRIMINAL TRANSITADO EM JULGADO 11/09/2026 Ativo 58 3 PJD
88 5439795.94.2024 5A CAMARA CIVEL JS2ºG RICARDO LUIZ NICOLI PROCESSO CIVEL E DO TRABALHO -> PROCESSO DE CONHECIMENTO -> PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO -> PROCEDIMENTOS ESPECIAIS -> PROCEDIMENTOS REGIDOS POR OUTROS CODIGOS, LEIS ESPARSAS E REGIMENTOS -> MANDADO DE SEGURANCA CIVEL JUNTADA -> PETICAO 03/06/2024 Ativo 888 3 PJD
89 5439827.72.2026 ASSESSORIA PARA ASSUNTO DE RECURSOS CONSTITUCIONAIS - CIVEL 1º Vice-Presidente - Des. Fabiano Abel - Cível PROCESSO CIVEL E DO TRABALHO -> RECURSOS -> RECURSO ESPECIAL INTIMACAO EFETIVADA 15/09/2026 Ativo 54 3 PJD
90 5439933.89.2026 ASSESSORIA PARA ASSUNTO DE RECURSOS CONSTITUCIONAIS - CIVEL 1º Vice-Presidente - Des. Fabiano Abel - Cível PROCESSO CIVEL E DO TRABALHO -> RECURSOS -> RECURSO EXTRAORDINARIO JUNTADA -> PETICAO 07/10/2026 Ativo 32 3 PJD
91 5440011.28.2026 ASSESSORIA PARA ASSUNTO DE RECURSOS CONSTITUCIONAIS - CIVEL 1º Vice-Presidente - Des. Fabiano Abel - Cível PROCESSO CIVEL E DO TRABALHO -> RECURSOS -> RECURSO ESPECIAL AUTOS CONCLUSOS 04/09/2026 Ativo 65 3 PJD
92 5440052.48.2026 ASSESSORIA PARA ASSUNTO DE RECURSOS CONSTITUCIONAIS - CIVEL 1º Vice-Presidente - Des. Fabiano Abel - Cível PROCESSO CIVEL E DO TRABALHO -> RECURSOS -> RECURSO ESPECIAL DECISAO -> NEGACAO DE SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL (TEMA REPETITIVO) 05/10/2026 Ativo 34 3 PJD
93 5440158.13.2026 ASSESSORIA PARA ASSUNTO DE RECURSOS CONSTITUCIONAIS - CRIMINAL 2º Vice-Presidente - Desª. Rozana Camapum - Criminal PROCESSO CIVEL E DO TRABALHO -> RECURSOS -> RECURSO ESPECIAL DESPACHO -> SUSPENSAO OU SOBRESTAMENTO 04/08/2026 Suspenso 96 3 PJD
94 5440386.97.2026 ASSESSORIA PARA ASSUNTO DE RECURSOS CONSTITUCIONAIS - CIVEL 1º Vice-Presidente - Des. Fabiano Abel - Cível PROCESSO CIVEL E DO TRABALHO -> RECURSOS -> RECURSO ESPECIAL AUTOS CONCLUSOS 08/09/2026 Ativo 61 3 PJD
95 5440432.74.2026 2A SECAO CRIMINAL DESEMBARGADOR ADRIANO ROBERTO LINHARES CAMARGO PROCESSO CRIMINAL -> PROCESSO ESPECIAL -> PROCESSO ESPECIAL DO CODIGO DE PROCESSO PENAL -> REVISAO CRIMINAL INTIMACAO LIDA 18/05/2026 Ativo 174 3 PJD
96 5440434.50.2021 2A CAMARA CIVEL DESEMBARGADOR RODRIGO DE SILVEIRA PROCESSO CIVEL E DO TRABALHO -> RECURSOS -> APELACAO CIVEL AUTOS CONCLUSOS 07/10/2026 Ativo 32 3 PJD
97 5440489.71.2023 ASSESSORIA PARA ASSUNTO DE RECURSOS CONSTITUCIONAIS - SUSPENSOS STF/STJ 1º Vice-Presidente - Des. Fabiano Abel - Cível PROCESSO CIVEL E DO TRABALHO -> RECURSOS -> APELACAO CIVEL PROCESSO EM DILIGENCIA (CEJUSC/OUTROS) 29/08/2025 Suspenso 436 3 PJD
98 5440546.54.2026 7A CAMARA CIVEL ANTONIO CEZAR MENESES PROCESSO CIVEL E DO TRABALHO -> RECURSOS -> APELACAO CIVEL INTIMACAO EXPEDIDA 15/10/2026 Ativo 24 3 PJD
99 5440864.34.2026 9A CAMARA CIVEL DESEMBARGADOR LUIZ EDUARDO DE SOUSA PROCESSO CIVEL E DO TRABALHO -> RECURSOS -> APELACAO CIVEL AUTOS CONCLUSOS 11/09/2026 Ativo 58 3 PJD
100 5441029.77.2025 3A CAMARA CIVEL JS2ºG RICARDO LUIZ NICOLI PROCESSO CIVEL E DO TRABALHO -> PROCESSO DE CONHECIMENTO -> PROCEDIMENTO DE CUMPRIMENTO DE SENTENCA/DECISAO -> CUMPRIMENTO DE SENTENCA INTIMACAO EXPEDIDA 05/06/2025 Ativo 521 3 PJD